A Sociedade Ômicron Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.

A A transferência de ativos da Sociedade Ômicron para seus sócios sem efetiva contraprestações caracteriza confusão patrimonial para fins de desconsideração da personalidade jurídica. B O Código Civil brasileiro adota a teoria maior para fins de desconsideração da personalidade jurídica, que pode ser reconhecida de ofício pelo juiz no caso hipotético do enunciado. C A desconsideração da personalidade jurídica no caso da sociedade Ômicron depende da existência de grupo econômico.  D A desconsideração da personalidade jurídica não se aplica aos contratos bancários, visto que a sociedade é considerada vulnerável juridicamente. E Em caso de abuso da personalidade jurídica, o credor poderá requerer a desconsideração da personalidade jurídica, que atingirá, se decretada judicialmente, a todas as obrigações da sociedade, inclusive, as vincendas.