2001 Q908755
Direito Civil Prescrição e Decadência Parte Geral
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
A suspensão da prescrição em favor de um dos credores solidários aproveitará os demais, caso não se trate de obrigação indivisível.
2002 Q908728
Direito Civil Teoria Geral das Obrigações Domicílio e Bens Direito das Obrigações + 1
Ano: 2023
Banca: BRB
O patrimônio consiste em:
2003 Q908727
Direito Civil Domicílio e Bens Parte Geral
Ano: 2023
Banca: BRB
São tipos de bens patrimoniais:

I. Bens tangíveis.
II. Bens móveis e imóveis.
IV. Bens infungíveis.

Assinale a alternativa correta:
2004 Q908601
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade Parte Geral
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que se refere ao disposto no Código Civil sobre a capacidade das pessoas naturais, julgue o item a seguir.  

São absolutamente incapazes as pessoas viciadas em tóxicos. 
2005 Q908600
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade Parte Geral
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que se refere ao disposto no Código Civil sobre a capacidade das pessoas naturais, julgue o item a seguir.  

A incapacidade relativa atinge as pessoas que não podem exprimir sua vontade devido a causas de natureza permanente ou transitória. 
2006 Q908599
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade Parte Geral
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
As pessoas com deficiência são consideradas absolutamente incapazes pelo atual regime da capacidade civil. 
2007 Q908598
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade Parte Geral
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca dos direitos da personalidade à luz do Código Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item que se segue.

É vedada a disposição do próprio corpo para ser usado com objetivos científicos depois da morte. 
2008 Q908597
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade Parte Geral
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca dos direitos da personalidade à luz do Código Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item que se segue.

Há imprescritibilidade da pretensão de reconhecimento de ofensa a direito da personalidade.
2009 Q908596
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade Parte Geral
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca dos direitos da personalidade à luz do Código Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item que se segue.

É vedada a alteração de nome civil em caso de dupla cidadania.
2010 Q908595
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade Parte Geral
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
O direito à imagem, embora esteja contemplado nos direitos da personalidade, não se estende à voz humana.