Direito Civil
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Ano:
2023
Banca:
INQC
Nos termos da Lei de introdução às normas do Direito brasileiro, responda à questão.
Jô é estudante de Direito e analisa os efeitos das leis no tempo e no espaço incluindo os seus efeitos prospectivos. Em determinados casos verifica que a lei tem também eficácia retroativa. A lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitado o:
Direito Civil
Teoria Geral das Obrigações
Direito das Obrigações
Prescrição e Decadência
+
1
Ano:
2023
Banca:
INQC
Epaminondas formalizou contrato de aluguel com Leônidas sendo que o locatário deixou de pagar aluguéis correspondentes a seis meses, tendo após isso, desocupado o imóvel. O locador, após retomar a posse do imóvel, contratou advogado para recuperar o valor devido. O credor deve propor a ação de cobrança, no caso em tela, sob pena de prescrição, no prazo, em anos, de até:
Direito Civil
Direito das Coisas / Direitos Reais
Posse - Teoria, Classificação e Aquisição
Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel
+
1
Ano:
2023
Banca:
INQC
Nos termos do Código Civil, e de acordo com os fundamentos do Direito Civil, responda a questão.
K é legitimo possuidor de imóvel onde construiu sua casa e mantém sua família. Em determinado dia, é surpreendido pela presença de estranhos em torno do imóvel tentando invadi-lo. Após rápida resistência, obtém êxito na rejeição do ato invasor. O possuidor turbado poderá manter-se por sua própria força, contanto que o faça:
Direito Civil
Direito das Coisas / Direitos Reais
Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca
Ano:
2023
Banca:
INQC
Edhi é cessionário de crédito hipotecário que foi realizado com todas as formalidades exigidas em lei. Após consultar advogado, recebe indicação de que deveria realizar ato no ofício imobiliário. O cessionário de crédito hipotecário tem o direito de fazer, no registro de imóveis a:
Direito Civil
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Ano:
2023
Banca:
VUNESP
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDN) incorporou ao ordenamento jurídico um conjunto de instrumentos e parâmetros de ação que visam aprimorar a gestão pública e a atuação dos órgãos de controle externo. A respeito do controle externo da Administração, exercido com base nas inovações empreendidas pela Lei nº 13.655/18, é correto afirmar que
Direito Civil
Defeitos do Negócio Jurídico
Parte Geral
Ano:
2023
Banca:
Avança SP
A/O“ (...), para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus bens”. O trecho acima citado, de acordo com o Código Civil, refere-se a(o):
