2391
Q738440
O advogado José de Oliveira ajuíza ação sem procuração outorgada pelo autor, alegando urgência na tutela postulada, reintegratória na posse de imóvel. Essa conduta é
2392
Q738439
Pode ser identificada como reivindicatória a ação do
2393
Q738438
No que se refere à posse, sua classificação e seus efeitos, é correto afirmar:
2394
Q738435
É correto afirmar sobre a posse:
2395
Q738434
Devido ao desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida, localizado na capital do Estado de São Paulo, após um incêndio de grandes proporções ocorrido no local, pai e filho se encontravam no interior do prédio e vieram a falecer. Não tendo sido identificado por perícia qual foi o momento da morte de cada um dos dois, assinale a alternativa correta:
2396
Q738433
Os direitos de personalidade são passíveis de
2397
Q738432
As fundações são conceituadas pela doutrina civilista como resultado da afetação de um patrimônio que recebe personalidade para realizar determinados fins, e são classificadas pelo ordenamento jurídico pátrio como pessoas jurídicas de direito privado. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
2398
Q738431

Com base no exposto, é correto afirmar que, nos atuais termos do Código Civil, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil
2399
Q738430
Sobre a pessoa natural, é correto afirmar que:
2400
Q738429
As prefeituras municipais são