2721
Q738073
Julgue os itens a seguir acerca de direitos da personalidade, de registros públicos, de obrigações e de bens. Para que tenham efeitos perante terceiros, as convenções antenupciais que disponham sobre regime de bens devem ser registradas pelo oficial do cartório de registro de imóveis do domicílio conjugal.
2722
Q738072
Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue os itens subsequentes. A existência de estado gravídico é hipótese excepcional de permissão para casamento de pessoa que não tenha atingido a idade núbil.
2723
Q738071
Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue os itens subsequentes. O cônjuge supérstite casado no regime de comunhão universal de bens não concorre, na herança, com os descendentes.
2724
Q738069
Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis
2725
Q738068
Consideram-se bens imóveis para os efeitos legais:
I. As energias que tenham valor econômico.
II. Os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
III. O direito à sucessão aberta.
IV. As edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.
A sequência correta é:
2726
Q738067
Bens móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade são classificados como:
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Q738066
Assinale a alternativa INCORRETA.
2728
Q738065
De acordo com o Código Civil, uma praça, um quadro assinado por renomado pintor e as energias que tenham valor econômico são considerados, respectivamente, bem
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Q738061
Marque a alternativa CORRETA no que tange aos bens:
2730
Q738059
Conforme disciplina normativa do Código Civil brasileiro, NÃO são bens públicos: