3241
Q738072
Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue os itens subsequentes. A existência de estado gravídico é hipótese excepcional de permissão para casamento de pessoa que não tenha atingido a idade núbil.
3242
Q738071
Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue os itens subsequentes. O cônjuge supérstite casado no regime de comunhão universal de bens não concorre, na herança, com os descendentes.
3243
Q738069
Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis
3244
Q738068
Consideram-se bens imóveis para os efeitos legais:
I. As energias que tenham valor econômico.
II. Os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
III. O direito à sucessão aberta.
IV. As edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.
A sequência correta é:
3245
Q738067
Bens móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade são classificados como:
3246
Q738066
Assinale a alternativa INCORRETA.
3247
Q738065
De acordo com o Código Civil, uma praça, um quadro assinado por renomado pintor e as energias que tenham valor econômico são considerados, respectivamente, bem
3248
Q738061
Marque a alternativa CORRETA no que tange aos bens:
3249
Q738059
Conforme disciplina normativa do Código Civil brasileiro, NÃO são bens públicos:
3250
Q738058
Sobre as diferentes classes de bens, assinale a alternativa correta.