3351 Q648935
Direito Civil
Ano: 2017
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Segundo o Código Civil, considera-se Empresário,
3352 Q648932
Direito Civil
Ano: 2017
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Assinale a alternativa correta em relação à Cooperativa de Trabalho.
3353 Q648931
Direito Civil
Ano: 2017
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Assinale a alternativa correta sobre a sociedade por ações.
3354 Q648921
Direito Civil
Ano: 2017
Banca: Banca não informada

Quanto à sociedade limitada, considere as proposições abaixo: 

I - Caso o contrato social seja omisso sobre o quorum necessário a alterá-lo, sua eventual modificação poderá ocorrer, em regra, por deliberação que represente a maioria absoluta do capital social;

II O contrato social pode prever a impossibilidade de alienação de quotas a estranhos ao quadro social e, se o fizer, as quotas serão impenhoráveis por dívida particular de sócio;

III - Caso o contrato social estipule prazo determinado paia a duração da sociedade, ela será dissolvida com a chegada do termo previsto, salvo se, vencido o prazo e sem oposição de sócio, não entrar a sociedade em liquidação, caso em que ela se prorrogará por tempo indeterminado.

3355 Q648913
Direito Civil
Ano: 2017
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
O instituto civilista que autoriza que uma ou várias sociedades sejam absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações é chamado de:
3356 Q648909
Direito Civil
Ano: 2017
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)
Um casal de idosos, casados sob o regime de comunhão universal de bens, procura o Cartório de Notas com o intuito de obter cópias autenticadas do contrato social de uma empresa limitada em que constam como sócios, esta constituída ainda na década de 1990. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.
3357 Q648905
Direito Civil
Ano: 2017
Banca: FUNECE
Assinale a assertiva que está de acordo com o Código Civil Brasileiro no que concerne à mora no cumprimento das obrigações.
3358 Q648904
Direito Civil
Ano: 2017
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Sobre a assunção de dívida, assinale a alternativa correta.
3359 Q648902
Direito Civil
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Maria, Carla e Luciana são credoras solidárias da quantia de R$ 3.000 de Antônio. Maria casou-se com Antônio. Na constância da sociedade conjugal, houve a perda da pretensão de recebimento do crédito de Carla e Luciana em relação a Antônio. Posteriormente, insatisfeita com o relacionamento, Maria divorciou-se de Antônio e ingressou com ação de cobrança contra ele.

A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com o Código Civil.

3360 Q648901
Direito Civil
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

João deve determinada quantia a Carlos, o qual deve igual valor a Pedro. Feito acordo entre os três, João deverá pagar a referida quantia diretamente a Pedro, o que retira Carlos da relação obrigacional.

O instituto utilizado pelas partes para adimplemento da obrigação nessa situação hipotética denomina-se