Segundo o Código Civil, considera-se Empresário,...

A quem exerce profissionalmente atividade com fins lucrativos, independentemente da atividade. B quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. C quem seja sócio controlador de Sociedades Anônimas. D quem exerce, ainda que não profissionalmente, atividade com fins lucrativos, organizada, para a execução de serviços, produção de produtos industrializados ou participando da cadeia de circulação destes produtos.