A responsabilidade civil do profissional liberal poderá não ser apurada mediante verificação de culpa, a depender:
A teoria da desconsideração (disregard of legal entity ou a lifting the corporate veil), positivada no Código Civil, tem por objetivo precípuo afastar momentaneamente a personalidade jurídica da sociedade para atingir o patrimônio pessoal dos sócios. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
Na sistemática do Novo Código Civil, se o erro é escusável, o negócio:
Em relação à fraude, avalie as afirmativas a seguir, atribuindo V para verdadeiro e F para falso.
( ) A fraude contra credores representa a frustração do direito potestativo do credor em receber o que lhe é devido.
( ) O animus de prejudicar não é elemento constitutivo da fraude contra credores.
( ) Para que a fraude à execução possa ser reconhecida é indispensável haver uma lide proposta.
( ) Para o reconhecimento da fraude contra credores é necessário propor a ação pauliana.
( ) A fraude à execução tem como conseqüência a anulabilidade do ato fraudulento.
Assinale a seqüência correta de cima para baixo.
Solange de Paula move ação anulatória em face do Hospital das Clínicas. Ocorre que, necessitando internar seu marido, não encontrou vaga no SUS, logrando êxito em conseguir a internação em hospital da rede privada, não integrante da rede SUS. O hospital exigiu o depósito de R$ 3,5 mil para a internação e mais R$ 360,00 para exames. Entregues os cheques, após o atendimento, Carmem ingressou em juízo para anular o negócio jurídico. Assinale o melhor fundamento para sua pretensão.
A respeito dos bens públicos, analise os itens que complementam a afirmação a seguir:
Os bens públicos se especificam em:
I. de uso comum do povo, como os mares, rios, estradas, ruas e praças;
II. de uso especial, como os edifícios ou terrenos aplicados a serviço ou estabelecimento federal, estadual ou municipal;
III. dominicais, ou seja, os que constituem o patrimônio da União, dos Estados-membros, ou dos Municípios, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
Assinale:
Assinale a alternativa correta.
Analise os itens a seguir que complementam a seguinte proposição: O contrato de incorporação imobiliária deverá conter cláusulas atinentes:
I. ao preço que as partes atribuem ao terreno e à construção.
II. aos efeitos da mora no pagamento da parcela relativa ao terreno e sua extensão ao contrato de construção e vice-versa.
III. à obrigação de informar os adquirentes sobre o estado da construção, por meio de comunicação escrita, no mínimo de seis em seis meses.
Assinale:
A respeito da retrovenda, analise as proposições a seguir e assinale a alternativa correta.
