A prescrição
Sobre a prescrição é incorreto afirmar:
Considere as seguintes hipóteses:
I. Devedor contraiu, com o credor, nova dívida para extinguir e substituir a anterior.
II. Novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor.
III. Em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este.
IV. Devedor efetuou pagamento de dívida por meio de prestação diversa daquela que se obrigou originariamente.
De acordo com o Código Civil brasileiro, ocorrerá o Instituto da Novação nas hipóteses indicadas APENAS em
Efetuar-se-á o pagamento
Bernadete contratou Gorete, advogada, para ajuizar ação de indenização por danos morais sofridos em razão da conduta ilícita de Valdo. Durante o curso do processo Bernadete celebrou acordo com Valdo, que efetuou o pagamento da quantia acordada diretamente para Bernadete. Após a homologação do acordo, da extinção do processo e do recebimento da quantia, Bernadete se recusou em pagar os honorários de Gorete. Neste caso, a pretensão de Gorete pelos seus honorários prescreverá em
No tocante ao adimplemento e extinção das obrigações, segundo o Código Civil brasileiro, é certo que
De acordo com o Código Civil brasileiro, o pagamento feito de boa-fé ao credor putativo é
Considere as seguintes assertivas a respeito da obrigação de dar coisa certa e da obrigação de dar coisa incerta:
I. Até a tradição pertence ao devedor a coisa, com os seus melhoramentos e acrescidos, pelos quais poderá exigir aumento no preço. Os frutos percebidos são do devedor, cabendo ao credor os pendentes.
II. Em regra, a obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela embora não mencionados.
III. Antes da escolha, não poderá o devedor alegar perda ou deterioração da coisa, ainda que por força maior ou caso fortuito.
IV. A coisa incerta será indicada, ao menos, pelo gênero. Nas coisas determinadas pelo gênero, em regra, a escolha pertence ao credor.
...NÃO constitui causa para a realização do pagamento por consignação se
O sócio que pretenda se retirar da sociedade simples por tempo indeterminado deverá