881 Q255292
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A prescrição

882 Q255155
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Sobre a prescrição é incorreto afirmar:

883 Q254794
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as seguintes hipóteses:

I. Devedor contraiu, com o credor, nova dívida para extinguir e substituir a anterior.

II. Novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor.

III. Em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este.

IV. Devedor efetuou pagamento de dívida por meio de prestação diversa daquela que se obrigou originariamente.

De acordo com o Código Civil brasileiro, ocorrerá o Instituto da Novação nas hipóteses indicadas APENAS em

884 Q254665
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Efetuar-se-á o pagamento

885 Q254595
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Bernadete contratou Gorete, advogada, para ajuizar ação de indenização por danos morais sofridos em razão da conduta ilícita de Valdo. Durante o curso do processo Bernadete celebrou acordo com Valdo, que efetuou o pagamento da quantia acordada diretamente para Bernadete. Após a homologação do acordo, da extinção do processo e do recebimento da quantia, Bernadete se recusou em pagar os honorários de Gorete. Neste caso, a pretensão de Gorete pelos seus honorários prescreverá em

886 Q254559
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No tocante ao adimplemento e extinção das obrigações, segundo o Código Civil brasileiro, é certo que

887 Q254533
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com o Código Civil brasileiro, o pagamento feito de boa-fé ao credor putativo é

888 Q254530
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as seguintes assertivas a respeito da obrigação de dar coisa certa e da obrigação de dar coisa incerta:

I. Até a tradição pertence ao devedor a coisa, com os seus melhoramentos e acrescidos, pelos quais poderá exigir aumento no preço. Os frutos percebidos são do devedor, cabendo ao credor os pendentes.

II. Em regra, a obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela embora não mencionados.

III. Antes da escolha, não poderá o devedor alegar perda ou deterioração da coisa, ainda que por força maior ou caso fortuito.

IV. A coisa incerta será indicada, ao menos, pelo gênero. Nas coisas determinadas pelo gênero, em regra, a escolha pertence ao credor.

...
889 Q254453
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

NÃO constitui causa para a realização do pagamento por consignação se

890 Q254304
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O sócio que pretenda se retirar da sociedade simples por tempo indeterminado deverá