751 Q253775
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O dever alimentar

752 Q253536
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Tom e Jorge transigem em litígio judicial por herança paterna, celebrando o respectivo instrumento, por via pública, em Cartório de Notas de Feira de Santana. Esta transação
753 Q253299
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Os bens públicos destinados a estabelecimento de administração federal e a serviço de autarquia da administração municipal são considerados bens

754 Q253284
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Árvore frutífera incorporada artificialmente ao solo é um bem

755 Q253169
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação aos bens, assinale a alternativa INCORRETA.

756 Q253041
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Livro contendo dedicatória de um de seus autores é um bem

757 Q253039
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação aos bens:

758 Q252046
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Alberto, locatário de prédio urbano, deixou de pagar a Gilberto, locador, o aluguel referente a março de 2009. Em março de 2010, porém, encaminhou carta a Gilberto informando que somente não efetuou o pagamento porque estava em dificuldades financeiras à época. Disse ainda não negar a dívida e prometeu pagá-la em breve. Entretanto, como Alberto não cumpriu o prometido, em fevereiro de 2013 Gilberto ajuizou ação de cobrança do aluguel de março de 2009. Em contestação, Alberto alegou prescrição. Alberto está
759 Q252043
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Considere as proposições abaixo, a respeito do penhor: I. Em regra, o penhor se constitui pela transferência efetiva da posse. Contudo, há casos em que a coisa empenhada continua em poder do devedor, que deve zelar por sua guarda e conservação, a exemplo do que se dá no penhor de veículos. II. O credor é obrigado a devolver a coisa empenhada se o devedor pagar uma parte da dívida. III. A restituição da posse ao devedor faz presumir renúncia ao penhor. Está correto o que se afirma em
760 Q252040
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Fábio é proprietário de um sítio no qual planta hortaliças. Roberto, seu vizinho, cria abelhas para a produção de mel. Segundo Fábio, porém, as abelhas de Roberto atrapalham a venda das hortaliças, afugentando seus clientes. Por tal razão, Fábio passou a utilizar agrotóxicos que, embora de venda permitida, sabidamente, além de protegerem a lavoura, matam as abelhas do vizinho. Depois de dizimadas as abelhas, Fábio voltou a utilizar os agrotóxicos que utilizava anteriormente e que não eram nocivos às abelhas de Roberto. Fábio cometeu ato