31 Q815979
Direito Civil
Ano: 2019
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No tocante aos negócios jurídicos,
32 Q815941
Direito Civil
Ano: 2019
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em relação à prestação de serviços,
33 Q832703
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com o Código Civil, são bens públicos:
34 Q828637
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Olavo, divorciado, faleceu deixando dois filhos, Alessandro e Breno, cada qual deles contando com um filho. Durante o processo de inventário, Alessandro e Breno renunciaram à herança. Nesse caso,
35 Q828615
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Ricardo, filantropo, pretende criar uma fundação dedicada ao fomento da cultura. Para instituí-la, deverá promover dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina. De acordo com o Código Civil, o ato de criação dessa fundação poderá ser realizado
36 Q828590
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No direito das obrigações, a novação
37 Q828575
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
São considerados direitos reais:
38 Q816100
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com a atual redação do Código Civil, estão sujeitos à curatela:
39 Q816077
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Joaquim, desempregado e sem atividade remunerada, foi aprovado nas etapas preliminares de concurso público e, como requisito para a posse, precisava passar por avaliação médica de caráter eliminatório. Entretanto, quando estava indo até o local da perícia, foi atropelado e hospitalizado, perdendo o prazo para a realização dos exames. Por esse motivo, foi eliminado do certame. Diante desta situação, Joaquim faz jus
40 Q816076
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Alexandre trabalha como motorista de passageiros por meio de aplicativo para aparelhos celulares, pelo qual os usuários solicitam a corrida e realizam o pagamento por meio eletrônico à operadora do aplicativo. Em uma de suas corridas, Alexandre veio a se envolver em um acidente, causando danos para o passageiro. Neste caso, Alexandre