1 Q260199
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as seguintes situações hipotéticas:

I. Mario, dezessete anos de idade, escondido de seu pai, Golias, pegou a chave do carro da família e atropelou Xisto.

II. Fabiana, dezesseis anos de idade, com a permissão de sua mãe, Maria, que lhe entregou as chaves do veículo da família, dirigiu alcoolizada e colidiu o referido veículo com a moto de Fabrício.

III. Carlos é dono do restaurante “CC”. Seu empregado, Matias, derrubou um prato na cliente, Fátima, ferindo-a. IV. Diogo é dono do hotel “AA”. Nesta madrugada um hóspede enfurecido atirou pela janela do quarto, no qual estava hospedado, vasos, um abajur e um lustre, ferindo Simone, uma transeunte.

De acordo com o Código Civil brasileiro, responderão pelos atos praticados pelos terceiros mencionado...

2 Q260167
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Após sofrer acidente automobilístico, Márcio, então com 20 anos de idade, passa outros 25 anos em estado de coma. Ao se recuperar, já aos 45 anos de idade, Márcio
3 Q260085
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito dos títulos de crédito considere:

I. A omissão de qualquer requisito legal, que tire ao escrito a sua validade como título de crédito, não implica a invalidade do negócio jurídico que lhe deu origem.

II. Aquele que, sem ter poderes, ou excedendo os que tem, lança a sua assinatura em título de crédito, como mandatário ou representante de outrem, fica pessoalmente obrigado, e, pagando o título, tem ele os mesmos direitos que teria o suposto mandante ou representado.

III. A transferência do título de crédito não implica a de todos os direitos que lhe são inerentes.

IV. O pagamento de título de crédito, que contenha obrigação de pagar soma determinada, pode ser garantido por aval, sendo permitido o aval parcial.

 De acordo com o Có...

4 Q259904
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No tocante ao depósito, considere as seguintes assertivas: I. O depósito necessário não se presume gratuito. II. Seja o depósito voluntário ou necessário, o depositário que não o restituir quando exigido será compelido a fazê-lo mediante prisão não excedente a dois anos. III. No depósito voluntário, em regra, a restituição da coisa deve dar-se no lugar em que tiver de ser guardada. As despesas de restituição correm por conta do depositante. IV. No depósito voluntário, o depositante é obrigado a pagar ao depositário as despesas feitas com a coisa, e os prejuízos que do depósito provierem. De acordo com o Código Civil brasileiro, está coreto o que consta APENAS em
5 Q259902
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Marcia celebrará contrato de compra e venda de imóvel com Isaías possuindo a intensão de estipular cláusula especial de retrovenda. No tocante à retrovenda, Márcia
6 Q259783
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Getúlio é um grande produtor de cana-de-açúcar e procura a empresa Canasvieiras a fim de adquirir insumos agrícolas, tais como fertilizantes. A Canasvieiras consente em vender a Getúlio grande quantidade de insumos, mas, como garantia, exige o empenho da safra em via de formação. Naquele ano, porém, a colheita foi insuficiente para o pagamento da dívida, inviabilizando a plantação da seguinte. Por esta razão, Getúlio busca financiamento perante o Banco Moinho, o qual financia a safra seguinte, porém exigindo o seu empenho como garantia de paga mento do mútuo. A segunda colheita
7 Q259365
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Considere uma venda realizada à vista de amostras, protótipos ou modelos. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, a referida venda é
8 Q259312
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A fim de justificar o alto preço de imóvel, João afirma a José que o terreno possui linda vista para o mar. Convencido por tal argumento, José compra o imóvel, pagando o preço pedido por João. Cerca de ano e meio depois, embora sem o objetivo de prejudicar José, e não obstante não tivesse tal intenção quando realizou a venda, João adquire o terreno da frente e edifica prédio que retira de José a vista para o mar. João cometeu ato
9 Q259120
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com o Código Civil atual, na empreitada:
10 Q258871
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Por ocasião da morte de Benedita, um de seus herdeiros, Bento, propõe que seu anel de noivado, que compõe um dos bens da herança, seja dividido entre ele e o irmão, Sebastião, com o derretimento do ouro e o fracionamento de um grande diamante que o ornamenta. Sebastião se opõe, no que