Pérsio, por inexperiência, se obrigou a prestação manifestamente desproporcional, uma vez que contratou o mecânico Otávio para a realização de serviço de substituição de uma simples peça de motor pelo pagamento da quantia de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), enquanto que a praxe comercial vigente ao tempo em que foi celebrado o negócio jurídico entre as partes era de no máximo R$ 300,00 (trezentos reais). Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, o negócio jurídico poderá ser anulado em razão da ocorrência de
Com relação a interrupção da prescrição, considere as seguintes hipóteses:
I. Despacho do juiz, mesmo incompetente, que ordenar a citação, se o interessado a promover no prazo e na forma da lei processual.
II. Protesto cambial, procedido na forma regulamentada na legislação brasileira.
III. Apresentação do título de crédito em juízo de inventário ou em concurso de credores.
IV. Qualquer ato inequívoco, exceto se extrajudicial, que importe reconhecimento do direito pelo devedor.
De acordo com o Código Civil brasileiro são hipóteses de interrupção da prescrição as mencionadas APENAS em
Prescreve em 3 anos a pretensão
Corre normalmente a prescrição
A respeito da decadência, é correto afirmar que
Prescreve em um ano a pretensão
A respeito da prescrição, é correto afirmar:
A pretensão de cobrança de dívida, decorrente do descumprimento de contrato verbal de empréstimo em dinheiro prescreve em
NÃO interrompe a prescrição