471 Q252911
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Henrique afiançou ilimitadamente contrato de mútuo feneratício por meio do qual Carlos emprestou R$ 10.000,00 a Cláudio, que se opôs à fiança. A fiança é
472 Q252910
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O comodato é o empréstimo de bem
473 Q252909
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Renato adquiriu imóvel e assinou contrato no âmbito do qual foi excluída, por cláusula expressa, a responsabil idade pela evicção. A cláusula é
474 Q252908
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Anita morreu deixando dois filhos e um irmão. Era casada no regime da comunhão parcial de bens, mas, ao tempo do falecimento, estava separada de fato há mais de 2 anos, por culpa do cônjuge sobrevivente. A sucessão legítima deverá ser deferida em favor dos filhos
475 Q252906
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Depois de divorciar-se, Jorge foi obrigado, por decisão transitada em julgado, a pagar alimentos mensais a Ricardo, seu filho, então com 8 anos. Os alimentos jamais foram pagos. Ao completar 18 anos, Ricardo ajuizou ação contra Jorge, pugnando pelo pagamento dos alimentos vencidos nos 10 anos anteriores ao ajuizamento da ação. Jorge, por sua vez, contestou alegando apenas prescrição da totalidade da pretensão. Durante a menoridade, Ricardo permaneceu sob a guarda da mãe. Logo após o divórcio, Jorge contraiu novas núpcias. A pretensão de Ricardo deve ser
476 Q252905
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Roberto celebrou com Rogério contrato por meio do qual se comprometeu a lhe transferir os bens de seu pai, Mário Augusto, no dia em que este viesse a falecer. No ato da assinatura do contrato, Rogério pagou a Roberto R$ 100.000,00. Antes do falecimento de Mário Augusto, que não possui outros herdeiros, haverá
477 Q252904
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as proposições abaixo, a respeito dos alimentos:

I. Cabe em regra ao credor escolher a forma como a prestação alimentícia será paga, se em dinheiro ou in natura. 

II. Os cônjuges divorciados contribuirão sempre em partes iguais para a manutenção dos filhos.

III. Com o casamento do credor, cessa o dever do excônjuge de pagar alimentos.

Está correto o que se afirma em

478 Q252825
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Acerca do consórcio de sociedades, é correto afirmar:
479 Q252822
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Acerca do contrato de seguro de dano, considere:

I. Não se inclui na garantia o sinistro provocado por vício intrínseco da coisa segurada, não declarado pelo segurado.

II. A indenização não pode ultrapassar o valor do interesse segurado no momento do sinistro, e, em hipótese alguma, o limite máximo da garantia fixado na apólice, salvo em caso de mora do segurador.

III. Desde que expressamente contratada, a garantia prometida pode ultrapassar o valor do interesse segurado no momento da conclusão do contrato.

 IV. Na omissão do contrato, é vedado ao segurado transferi-lo a terceiro na hipótese de alienação ou cessão do interesse segurado.

V. Na omissão do contrato, o seguro de um interesse por menos do que valha não acarreta a redução propo...

480 Q252820
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Acerca da caracterização, inscrição e capacidade do empresário, é correto afirmar: