O crédito, uma vez penhorado, não pode mais ser transferido pelo credor que tiver conhecimento da penhora,
Quanto à cessão de crédito, assinale a alternativa incorreta.
Quanto ao estabelecimento, é correto afirmar:
Com base no direito das obrigações, julgue os itens que se seguem
A cessão de crédito consiste em um negócio jurídico oneroso, pactuado com propósito de lucro, por meio do qual o credor transmite o seu crédito a um terceiro, extinguindose a obrigação primitiva e surgindo nova relação obrigacional entre o cessionário e o devedor. O devedor não precisa autorizar a cessão, no entanto, deverá ser notificado para que essa tenha eficácia jurídica.
Com relação à cessão de crédito é correto afirmar:
De acordo com o Código Civil brasileiro, com relação à Assunção de Dívida, é correto afirmar:
A respeito da cessão de crédito, é correto afirmar que
Em relação ao registro de títulos e documentos, julgue os itens seguintes.
De acordo com expressa disposição legal a transmissibilidade creditícia ou de direitos é sujeita ao registro obrigatório. Assim, o instrumento de cessão de direito e de crédito deve ser obrigatoriamente levado a registro e o descumprimento da obrigação impõe ao responsável pelo registro a sanção direta do pagamento de multa.
A respeito dos contratos, julgue os itens seguintes.
Configura-se como causa de rescisão do contrato de promessa de compra e venda, quando houver descumprimento da obrigação por parte do promitente-comprador, restituindo-se as partes à situação anterior, ou seja, a devolução do bem e a restituição de toda a quantia paga pelo comprador, em obediência ao princípio do enriquecimento sem causa e como forma de recomposição das partes do status quo ante.
Assinale a única afirmativa correta sobre a cessão de créditos, segundo o Código Civil.
