701 Q562924
Direito Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No que concerne aos contratos e suas disposições gerais, e de acordo com o Código Civil, é correto afirmar que:

702 Q259703
Direito Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Extingue-se o mandato pela revogação

703 Q259701
Direito Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A fiança dar-se-á por escrito e não admite interpretação extensiva

704 Q259699
Direito Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Efetuar-se-á o pagamento no domicílio

705 Q259626
Direito Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

João Carlos, por compromisso de compra e venda, adquiriu os direitos sobre um apartamento da Construtora Nova Aurora, que por ela estava hipotecado ao Banco São José. Diante desse fato, é correto afirmar que

706 Q259624
Direito Civil
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No campo das obrigações e dos contratos, várias novas teorias têm sido delineadas pela doutrina e pela jurisprudência. A esse respeito, julgue os itens que se seguem.

A partir do princípio da função social, tem-se estudado aquilo que se convencionou chamar de efeitos externos do contrato, que constituem uma releitura da relatividade dos efeitos dos contratos

707 Q259618
Direito Civil
Ano: 2007
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Assinale a opção correta.

708 Q259593
Direito Civil
Ano: 2007
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Assinale a opção correta.

709 Q259588
Direito Civil
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir acerca do direito das obrigações e dos contratos.

É lícita a venda de bens imóveis entre cônjuges, independentemente do regime de bens adotado no casamento. Contudo, exige-se a anuência de seus descendentes para a validade do negócio jurídico.

710 Q259584
Direito Civil
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os próximos itens, que se referem aos títulos de crédito.

Considere que José tenha prestado fiança em contrato de mútuo e, também, avalizado título de crédito vinculado ao mesmo contrato. Nessa hipótese, José é obrigado a cumprir todos os encargos do contrato, ainda que não insertos no título de crédito.