II e IV.

II, III e IV.

I e IV.

I, II e IV.

I, II e III.

deixa de ser obrigatória.

continua sendo obrigatória tendo em vista que a retratação deve chegar ao conhecimento do proponente antes da proposta.

continua sendo obrigatória, mas a retratação pode gerar efeitos dependendo do seu conteúdo jurídico.

passa a não existir, mas o proponente responderá pelas perdas e danos provenientes da retratação.

passa a não existir, mas o proponente arcará com a multa prevista no Código Civil brasileiro de 10% sobre o valor da proposta.

pode adquirir a posse, dependendo esta aquisição de ratificação do mandante.

não pode adquirir a posse, por expressa disposição legal existente no Código Civil brasileiro.

pode adquirir a posse, independentemente de ratificação do mandante.

pode adquirir a posse, independentemente de ratificação do mandante, desde que tenha figurado na qualidade de mandatário em, no mínimo, cinco negócios anteriores.

pode adquirir a posse, independentemente de ratificação do mandante, se esta se der pelo prazo máximo de três meses.

dois anos.

um ano.

cinco anos.

três anos.

dez anos.

quarenta e cinco dias.

dez dias.

quinze dias.

trinta dias.

sessenta dias.

acarreta a redução proporcional da indenização.

não gera qualquer redução ou amortização da indenização devida.

acarreta a redução legal e prefixada de, no máximo, 10% da indenização.

acarreta a redução legal e prefixada de, no máximo, 15% da indenização.

acarreta a redução legal e prefixada de, no máximo, 50% da indenização.

por Maria, Tobias e Tício, até seis meses depois de dissolvida a sociedade conjugal.

apenas por Maria, até dois anos depois de dissolvida a sociedade conjugal.

por Maria, Tobias e Tício, até cinco anos depois de dissolvida a sociedade conjugal.

apenas por Tício e Tobias, até cinco anos depois de dissolvida a sociedade conjugal.

por Maria, Tobias e Tício, até dois anos depois de dissolvida a sociedade conjugal.

poderá pleitear a anulação da doação gratuita efetivada por João por fraude contra credores porque, em razão dela, João tornou-se insolvente.

não poderá pleitear a anulação da doação por fraude contra credores porque não era credor de João ao tempo em que ela foi feita.

só poderá pleitear a anulação da doação gratuita efetivada por João por fraude contra credores se for credor quirografário.

só poderá pleitear a anulação da doação efetivada por João por fraude contra credores se este não tiver mencionado esse fato quando da celebração do contrato.

só poderá pleitear a anulação da doação efetivada por João por fraude contra credores se o contrato com ele celebrado for escrito e estiver subscrito por duas testemunhas.

não poderá rejeitar a coleção porque já foi ultrapassado o prazo máximo de trinta dias da data da celebração do contrato.

poderá rejeitar a coleção e reclamar abatimento no preço.

só poderá rejeitar a coleção se o alienante conhecia o vício e não avisou o comprador no ato da venda.

não poderá rejeitar a coleção, porque o defeito oculto de uma das coisas vendidas em conjunto não autoriza a rejeição de todas.

poderá rejeitar a coleção e pleitear indenização por perdas e danos.

só produzirá efeitos quando da cessação da insolvência, devendo os contratantes originários serem intimados no prazo de trinta dias.

produzirá normalmente efeitos para a pessoa nomeada, porque a insolvência não é impedimento legal.

não produzirá qualquer efeito, seja para a pessoa nomeada ou para os contratantes originários.

só produzirá efeitos quando da cessação da insolvência, devendo os contratantes originários serem intimados no prazo de cinco dias.

produzirá seus efeitos entre os contratantes originários.