Ainda sobre a sociedade simples e de acordo com o disposto no Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em
A respeito das sociedades em comum e de acordo com o disposto no Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em
O sócio que pretenda se retirar da sociedade simples por tempo indeterminado deverá
De acordo com o Novo Código Civil Brasileiro, Lei nº 10.406/2002, as sociedades passaram a ser classificadas em Simples e Empresária. A primeira equiparada à sociedade civil anterior e a segunda engloba várias formas de sociedade comercial. Considerando os diferentes tipos de sociedade em relação à aplicação da Legislação Trabalhista, assinale a opção INCORRETA.
Sobre as sociedades em comum, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) Todos os sócios da sociedade em comum respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais. ( ) Os bens sociais respondem pelos atos de gestão praticados por qualquer dos sócios, salvo pacto expresso limitativo de poderes, que somente terá eficácia contra terceiro que o conheça ou deva conhecer. ( ) Assim como os terceiros, os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, podem provar a existência da sociedade de qualquer modo. ( ) Os bens e dívidas sociais constituem patrimônio especial, do qual os sócios são titulares em comum.Os dez sócios que detêm o capital social de determinada empresa limitada pretendem promover fusão com outra empresa.
Nessa situação, em conformidade com o Código Civil,
Uma sociedade empresária, regularmente constituída, pactua com uma empresa do ramo de óleo e gás, com o objetivo de prestar serviços de fornecimento de bens. O período do contrato foi de vinte e quatro meses, e as prestações foram cumpridas por ambas as partes. Após o término do contrato, foi proposta a sua prorrogação, com o reajuste dos valores cobrados e novo prazo, também de vinte e quatro meses. Nesse novo período, a contratante deixou de quitar as prestações pecuniárias devidas durante três meses. Segundo as normas contratuais, o atraso no pagamento geraria a inclusão de juros moratórios, correção monetária e multa de dez por cento do valor da prestação. O devedor pretende pagar os valores devidos sem as verbas moratórias. Conforme o exposto, é INCORRET...
A sociedade cooperativa considera-se:
Considerando que determinada sociedade, prestadora de serviços de informática, regularmente constituída e com três sócios, possua um estabelecimento em Belo Horizonte e outro em Brasília, julgue os seguintes itens.
Descumprida uma obrigação contratual pela sociedade, o sócio administrador responderá pelo prejuízo causado, com direito de cobrar dos demais o valor desembolsado.
Nas sociedades empresárias
O Novo Código Civil que estabelece ao empresário e à sociedade empresária a obrigação de seguir um sistema de contabilidade com base na escrituração uniforme de seus Livros afirma também que o livro Diário é o mais importante, e por isso, está sujeito a certas formalidades quanto a sua apresentação e registros.
Identifique as formalidades intrínsecas:
Considerando que determinada sociedade, prestadora de serviços de informática, regularmente constituída e com três sócios, possua um estabelecimento em Belo Horizonte e outro em Brasília, julgue os seguintes itens.
A sociedade possui proteção legal ao direito da personalidade.
A respeito do direito de empresa, julgue os itens subsequentes.
A sociedade empresária só adquire personalidade jurídica a partir do registro de seus atos constitutivos na junta comercial do estado em que estiver sediada.
Com referência a sociedades coligadas, em suas relações de capital, analise as assertivas e assinale a alternativa que associa corretamente os números do primeiro bloco às letras do segundo bloco.
1. Controlada
2. Coligada ou filiada
3. Simples participação
A) É a sociedade de cujo capital outra sociedade possua menos de dez por cento do capital com direito de voto.
B) É a sociedade cujo controle esteja em poder de outra, mediante ações ou quotas possuídas por sociedades ou sociedades por esta controlada.
C) É a sociedade de cujo capital outra sociedade possua a maioria dos votos nas deliberações dos quotistas ou da assembléia geral e o poder de eleger a maioria dos administradores.
D) Diz-se daquela sociedade de cujo cap...
O conselho de administração e o conselho fiscal, nas sociedades de economia mista, apresentam a seguinte forma respectivamente:
NÃO são atribuições compreendidas na competência legal do comitê de credores da sociedade empresária em recuperação judicial:
Quanto às sociedades em espécie, julgue os itens seguintes.
Na sociedade em comandita por ações, o diretor destituído continua respondendo, por tempo ilimitado, pelas obrigações contraídas sob sua administração.
Acerca do direito da empresa, julgue os itens a seguir.
O Código Civil adotou critério excludente para definir a sociedade simples, porquanto considerou empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro, e sociedades simples, as demais.
Um grupo de pessoas físicas e jurídicas decidiu constituir uma sociedade anônima, a Distribuidora Céu Azul Veículos S/A. Acerca dessa situação hipotética e das características das sociedades anônimas, assinale a opção correta.
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio, julgue os seguintes itens.
As sociedades simples são aquelas que têm por objeto o exercício de atividades econômicas organizadas para a produção ou circulação de bens ou de serviços próprias de empresário.
O liquidante judicial de determinada empresa, percebendo a existência de ativo remanescente, após ter pago todos os credores conhecidos, convocou a assembléia-geral, antes de ultimada a liquidação, para deliberarem a respeito da destinação do ativo apurado. Com o voto de 90% dos acionistas, a assembléia-geral aprovou que a partilha do ativo remanescente seria feita com a atribuição de bens aos sócios majoritários, pelo valor contábil. Feito o rateio do ativo remanescente e aprovadas as contas pela maioria de votos da assembléia-geral, foi encerrada a liquidação e extinta a referida sociedade, com a publicação da ata de encerramento no dia 30/1/2008.
A propósito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
O capital social da sociedade limitada divide-se em quotas, iguais ou desiguais, cabendo uma ou diversas a cada sócio, podendo o capital social ser integralizado com bens, dinheiro ou prestação de serviços.
Ainda no que concerne ao direito de empresa, julgue os itens subseqüentes.
Nas sociedades anônimas, as ações preferenciais podem ter o direito de voto limitado ou suprimido pelo estatuto da companhia.
Julgue os itens que se seguem, a respeito do direito de empresa.
Na sociedade limitada, embora a responsabilidade do sócio seja restrita às quotas por ele subscritas, todos os sócios respondem solidariamente pela integralização do capital social.
Acerca dos conceitos de pessoas naturais, pessoas jurídicas, sociedades e personalidade, julgue os itens subseqüentes.
Em se tratando de sociedade em comum, os bens dos sócios podem ser executados por dívidas da sociedade em caso de insolvência.
O liquidante judicial de determinada empresa, percebendo a existência de ativo remanescente, após ter pago todos os credores conhecidos, convocou a assembléia-geral, antes de ultimada a liquidação, para deliberarem a respeito da destinação do ativo apurado. Com o voto de 90% dos acionistas, a assembléia-geral aprovou que a partilha do ativo remanescente seria feita com a atribuição de bens aos sócios majoritários, pelo valor contábil. Feito o rateio do ativo remanescente e aprovadas as contas pela maioria de votos da assembléia-geral, foi encerrada a liquidação e extinta a referida sociedade, com a publicação da ata de encerramento no dia 30/1/2008.
A propósito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Marcos, Pedro e Rodrigo constituíram sociedade limitada para explorar o comércio de compra e venda de produtos hospitalares. No contrato social, consta que o capital social representa R$ 30 mil, sendo dividido em 120 quotas de R$ 250 cada. Os sócios subscreveram e integralizaram cada um 40 quotas. Ficou constando do contrato, também, que poderá ser designado administrador não-sócio e que a sociedade será regida pelas normas do Código Civil.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
João e José constituíram uma sociedade em conta de participação, na qual o primeiro assumiu a condição de sócio ostensivo. Considerando-se exclusivamente estas informações e este contexto,
Acerca dos conceitos de pessoas naturais, pessoas jurídicas, sociedades e personalidade, julgue os itens subseqüentes.
Constatada a insolvência de sociedade empresarial limitada no bojo de processo executivo por quantia certa, é factível que se direcione, por esse fundamento, a pretensão de excussão de bens dos respectivos sócios para pagamento do débito.
Ainda no que concerne ao direito de empresa, julgue os itens subseqüentes.
Na sociedade em comum, enquanto não regularizado o seu registro, a responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais é ilimitada e direta.
Julgue os itens que se seguem, a respeito do direito de empresa.
Serão registrados na junta comercial de sua sede os empresários, as sociedades empresárias e as sociedades simples.
Julgue os próximos itens, acerca de contratos.
No contrato de uma sociedade limitada, todas as quotas devem ter igual valor.
Marido e mulher casados sob o regime da comunhão universal não podem contratar a formação de sociedade empresária.
Jorge, Márcio e Lia decidiram instituir sociedade limitada, cujo objeto é a prestação de serviços na área de informática. Para tanto, fixaram o capital social em R$ 30.000,00, divididos em 3 quotas iguais de R$ 10.000,00. Como Jorge não tinha dinheiro suficiente, mas possuía formação superior na área de informática, os três estabeleceram que Jorge contribuiria para a sociedade com prestação de serviços.
Com base nessa situação hipotética e de acordo com as disposições do Código Civil, assinale a opção correta.
Marli, sócia de Regina e Joaquim em sociedade instituída com o fim de comercializar roupas infantis, comunicou que pretende retirar-se da sociedade.
Sabendo que no contrato social da sociedade em tela não foi estipulado prazo para sua duração, assinale a opção correta à luz do que dispõe o Código Civil vigente.
I. A sociedade de prazo indeterminado dissolve-se por deliberação da maioria absoluta dos sócios.
II. Na sociedade simples, é válida a estipulação contratual que exclua qualquer sócio de participar dos lucros e perdas.
III. O sócio admitido em sociedade já constituída se exime das dívidas sociais anteriores à admissão.
IV. A administração da sociedade, nada dispondo o contrato social, compete conjuntamente a todos os sócios.
Está correto o que consta SOMENTE em
Numa assembléia de sociedade limitada com mais de dez sócios, será tomada pelos votos correspondentes, no mínimo, a três quartos do capital social, dentre outras, a deliberação referente
A respeito da sociedade limitada, considere:
I. As deliberações infringentes do contrato ou da lei tornam ilimitada a responsabilidade dos que expressamente a aprovaram.
II. A deliberação em assembléia será obrigatória se o número de sócios for superior a dois.
III. O capital social divide-se em quotas, iguais ou desiguais, cabendo uma ou diversas a cada sócio.
Está correto o que consta SOMENTE em
Antes mesmo de celebrar e inscrever contrato que dispusesse acerca de sua sociedade, José, Bruno e Olavo resolveram unir seus esforços, incluindo disposição de bens e serviços, para exercerem juntos uma atividade econômica definida como objeto social e dividir entre si os lucros daí resultantes.
Assinale a opção correta, tendo como referência essa situação hipotética.
De acordo com o Código Civil brasileiro, a respeito da sociedade limitada, é correto afirmar:
Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
Na sociedade limitada, desde que estabelecida em contrato, admite-se a exclusão de um sócio pela quebra do affectio societatis.
Em relação às sociedades personificadas, é correto afirmar que:
Dênis e Ildeu constituíram pequeno empreendimento cujo objeto é a restauração de pneus para caminhões. Compraram máquinas e matéria-prima, mas não confeccionaram o contrato social da sociedade.
Acerca dessa situação hipotética e das normas de direito societário, julgue os itens que se seguem.
Dênis e Ildeu respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais da sociedade.
Em assembléia, os sócios de certa distribuidora de bebidas, localizada em Porto Alegre – RS, decidiram promover modificações no contrato social da referida sociedade e instituir filial em São Paulo – SP.
Tendo como referência inicial a situação hipotética apresentada e considerando as normas de direito societário, julgue os itens subseqüentes.
A distribuidora de bebidas deverá inscrever sua filial no registro civil das pessoas jurídicas do estado de São Paulo com a prova da inscrição originária.
O item abaixo apresenta uma situação hipotética acerca do direito empresarial, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Duas advogadas, Ana e Letícia, decidiram constituir sociedade de advogados. Assim, alugaram uma sala e contrataram um estagiário. Nessa situação, a sociedade formada por Ana e Letícia constitui uma sociedade empresária.
Quatro médicos resolveram criar uma sociedade por ações para a prestação de serviços hospitalares. Esta sociedade será
Assinale a opção falsa.
Em novembro de 2006, um cidadão protocolizou no TCU um documento, intitulado de denúncia, versando sobre ilegalidade que estaria sendo praticada por uma sociedade de economia mista federal. A ilegalidade alegada pelo cidadão era a de que, no segundo semestre de 2004, seu veículo teria sido abalroado por um veículo de propriedade da empresa referida, conduzido por um empregado da empresa durante seu trabalho. Acrescentou que, apesar de o laudo pericial haver atribuído a culpa pelo acidente ao motorista da empresa, esta recusava-se a pagar-lhe administrativamente a indenização devida.
Considerando a situação hipotética descrita e sabendo que a mencionada sociedade de economia mista é exploradora de atividade econômica, julgue os itens de 17 a 24....
Em assembléia, os sócios de certa distribuidora de bebidas, localizada em Porto Alegre – RS, decidiram promover modificações no contrato social da referida sociedade e instituir filial em São Paulo – SP.
Tendo como referência inicial a situação hipotética apresentada e considerando as normas de direito societário, julgue os itens subseqüentes.
A modificação no contrato social da distribuidora de bebidas, que tenha por objeto a participação de cada sócio nos lucros, depende do consentimento de todos os sócios.
Dênis e Ildeu constituíram pequeno empreendimento cujo objeto é a restauração de pneus para caminhões. Compraram máquinas e matéria-prima, mas não confeccionaram o contrato social da sociedade.
Acerca dessa situação hipotética e das normas de direito societário, julgue os itens que se seguem.
Os bens da sociedade caracterizam-se como patrimônio especial, do qual Dênis e Ildeu são titulares em comum.
É correto afirmar que nas sociedades por ações:
Na omissão do contrato social, a cessão de quotas entre sócios de uma sociedade limitada:
Considere a seguinte situação hipotética.
Um grupo de amigas decidiu constituir sociedade cooperativa visando à produção e à comercialização de roupas masculinas.
Nessa situação, se uma das cooperadas agir em nome da sociedade e se abstiver de cumprir a obrigação assumida, todas as demais sócias responderão solidária e ilimitadamente, em quaisquer casos, pelas dívidas da sociedade.
Considere a seguinte situação hipotética.
Luis, Felipe e Henrique decidiram constituir sociedade limitada visando à exploração de atividade de prestação de serviços de revenda de autopeças. No contrato social, ficou assentado que os sócios contribuiriam para a formação do contrato social da seguinte forma: Luis com R$ 20.000,00, Felipe com R$ 15.000,00 e Henrique com R$ 18.000,00. Luis e Felipe cumpriram sua obrigação, mas Henrique se absteve de entregar a importância devida sob o argumento de que passava por dificuldades financeiras e que não dispunha da quantia necessária.
Nessa situação, Luis e Felipe são solidariamente ...
A sociedade simples, regida pelas disposições do art. 997 e seguintes do Código Civil da Lei nº 10.406/02, caracteriza-se por:
Na sucessão de empresas,
Conforme previsão legislativa específica, o número mínimo de sócios para constituir uma Sociedade Anônima é de:
A sociedade personificada, própria de atividades empresariais e em que todos os sócios são solidariamente e ilimitadamente responsáveis pelas dívidas sociais é denominada sociedade
Uma sociedade limitada, com dois sócios, teve seus atos constitutivos assinados, mas não arquivados no órgão competente. Não obstante a falta de arquivamento, iniciou- se a operação empresarial. De acordo com o contrato social, os sócios podiam praticar isoladamente quaisquer atos compreendidos no objeto da sociedade. Na eventualidade de a sociedade contrair dívidas de natureza civil, o respectivo credor poderá satisfazer-se com os bens
Assinale a alternativa incorreta sobre a sociedade limitada:
Segundo a nova regulamentação imposta às sociedades limitadas pelo Código Civil, podemos afirmar que:
Considerando o disposto no novo código civil, Lei 10.406/02, assinale a alternativa que identifica um tipo de sociedade anônima cuja formação do capital é com recursos particulares, ou seja, não recorre à captação de recursos junto ao público para formação do seu capital.
A administração da sociedade, nada dispondo o contrato social, compete
Podemos afirmar que o atual Código Civil:
Com relação ao balancete apresentado acima, julgue os itens seguintes, considerando o que preconiza a Lei das Sociedades por Ações (Lei n.º 6.404/1976).
O valor do ativo permanente imobilizado é maior que o valor do ativo permanente investimentos.
Com referência à constituição de sociedades, considerando o Código Civil em vigor, julgue os itens que se seguem.
São coligadas somente as sociedades que, em suas relações de capital, são controladas por outras.
Com referência à constituição de sociedades, considerando o Código Civil em vigor, julgue os itens que se seguem.
Na sociedade anônima ou companhia, o capital divide-se em ações, obrigando cada sócio ou acionista somente pelo preço de emissão das ações que subscrever ou adquirir.
Com referência à constituição de sociedades, considerando o Código Civil em vigor, julgue os itens que se seguem.
Com referência à constituição de sociedades, considerando o Código Civil em vigor, julgue os itens que se seguem.
Com relação ao balancete apresentado acima, julgue os itens seguintes, considerando o que preconiza a Lei das Sociedades por Ações (Lei n.º 6.404/1976).
A receita líquida de vendas corresponde a R$ 48.800,00.
Com base nos dispositivos legais aplicáveis às sociedades limitadas, é correto afirmar-se que o novo Código Civil:
Determinada assembléia-geral extraordinária de uma S/A autorizou a efetivação de resgate de ações. Considerando esse fato e o instituto do resgate, julgue os itens que se seguem.
O resgate deve abranger todas as ações de uma mesma classe.
Ao instituir a sociedade simples, o Novo Código Civil
Quanto à sociedade anônima, é CORRETO afirmar:
Determinada assembléia-geral extraordinária de uma S/A autorizou a efetivação de resgate de ações. Considerando esse fato e o instituto do resgate, julgue os itens que se seguem.
Conforme a Lei das S/A, pode-se utilizar para o resgate o lucro do exercício anterior, mas não as reservas de lucros já constituídas.
Leia as afirmações abaixo:
I. A cooperativa independentemente de seu objetivo considera-se sociedade simples.
II. O sócio, admitido em sociedade simples (art. 1.025, CC) já constituída, somente responderá pelas dívidas sociais posteriores ao seu ingresso.
III. O órgão do Ministério Público terá legitimidade para promover a liquidação judicial de sociedade, dissolvida por força de cassação da autorização para o seu funcionamento, se os administradores, no período de trinta dias a partir da ocorrência, ou seu sócio, tão logo verificada a dissolução, não a tiverem pleiteado.
IV. Na sociedade em comandita simples, os comanditados são responsáveis pelas obrigações sociais até o valor de suas cotas.
Estão incorretas somente as contidas nos itens:...
