2431 Q738434
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Devido ao desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida, localizado na capital do Estado de São Paulo, após um incêndio de grandes proporções ocorrido no local, pai e filho se encontravam no interior do prédio e vieram a falecer. Não tendo sido identificado por perícia qual foi o momento da morte de cada um dos dois, assinale a alternativa correta:
2432 Q738433
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Os direitos de personalidade são passíveis de
2433 Q738432
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
As fundações são conceituadas pela doutrina civilista como resultado da afetação de um patrimônio que recebe personalidade para realizar determinados fins, e são classificadas pelo ordenamento jurídico pátrio como pessoas jurídicas de direito privado. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
2434 Q738431
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

Com base no exposto, é correto afirmar que, nos atuais termos do Código Civil, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil

2435 Q738430
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL (FAUEL)
Sobre a pessoa natural, é correto afirmar que:
2436 Q738429
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
As prefeituras municipais são
2437 Q738428
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em relação às pessoas jurídicas, é certo que
2438 Q738427
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE)
O Estatuto da Pessoa Com Deficiência (Lei nº 13.146 de 06.06.2015), modificou os artigos 3º e 4º do Código Civil. Sobre as mudanças ocorridas, é CORRETO afirmar:
2439 Q738426
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca das obrigações, dos direitos de personalidade e do negócio jurídico, julgue os itens subsequentes. A doutrina classifica os direitos da personalidade em três grupos não exaustivos: o de direitos à integridade física, o de direitos à integridade intelectual e o de direitos à integridade moral.
2440 Q738425
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes, relativos à desconsideração da personalidade jurídica, à responsabilidade civil e à ausência. A sentença que determinar a abertura da sucessão provisória de bens de ausente não produzirá efeitos imediatamente, necessitando de um lapso temporal de cento e oitenta dias, contado da sua publicação; exceção a essa determinação ocorre quando há testamento, sendo os efeitos da sentença produzidos logo após o trânsito em julgado do procedimento de abertura testamentária.