111
Q258485
O direito ao reconhecimento do estado de filiação é:
112
Q752407
A respeito da perfilhação é correto dizer que
113
Q585114
Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue os itens a seguir. Conforme entendimento dominante da doutrina e da jurisprudência, é possível o reconhecimento da filiação socioafetiva quando não há vínculo biológico. Prevalece, no entanto, o critério biológico quando não existe relação socioafetiva e há dissenso familiar.
114
Q258597
Considere a seguinte hipótese: Pedro e Maria são civilmente casados e contam, respectivamente, 26 e 21 anos. Pretendem adotar, conjuntamente, João, de 8 anos.
Considerando o requisito legal de diferença de idade entre adotante e adotado, é CORRETO afirmar quanto ao caso:
115
Q258502
Paulo e Ana, ambos divorciados e vivendo entre si em união estável, pretendem adotar Lucas, de 13 anos, cujos pais foram destituídos do pátrio poder. Sobre a hipótese, é CORRETO afirmar:
116
Q258483
Assinale a ALTERNATIVA INCORRETA sobre as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente no que concerne à adoção.
117
Q258481
Considere os dados seguintes: João e Maria tiveram os filhos Pedro e Eduarda; Pedro casou-se com Ana e tiveram os filhos Gabriel e Catharina; Catharina casou-se com André e tiveram o filho Moisés; André é irmão de Paulo e Rafaela.
Assinale a alternativa correta quanto ao parentesco.
118
Q258478
Considere as afirmativas abaixo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
I - Na colocação em família substituta, mediante guarda, sempre que possível, a criança ou o adolescente deverá ser previamente ouvido e a sua opinião devidamente considerada.
II - No procedimento de perda do pátrio poder, diante de motivo grave, o juiz pode decretar, liminar ou incidentalmente, a perda do pátrio poder até o julgamento definitivo da causa.
III - É de seis (6) meses o prazo máximo de internação do adolescente, por descumprimento reiterado e injustificável de medida sócio-educativa anteriormente imposta.
IV - Quando atender a uma criança que teve seu direito à vida e à saúde violados, por condut...
119
Q258476
A adoção de criança e de adolescente rege-se pelas seguintes normas, extraídas da Lei n.º 8.069, de 13-7-90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), EXCETO:
120
Q251853
Assinale a alternativa CORRETA de acordo com as normas do Código Civil em vigor.