Os filhos nascidos na constância do casamento presumem-se legítimos, podendo esta legitimidade ser elidida:
101
Q258448
102
Q648470
Em relação ao parentesco, julgue os itens subseqüentes. O parentesco colateral é limitado até o sexto grau, e ilimitado na linha reta.
103
Q648469
Em relação ao parentesco, julgue os itens subseqüentes. O parentesco por afinidade entre um cônjuge e os parentes do outro limita-se aos ascendentes e descendentes na linha reta e, na linha colateral, ao terceiro grau.
104
Q648468
Em relação ao parentesco, julgue os itens subseqüentes. A adoção não dependerá de processo judicial se o adotado for maior de dezoito anos de idade e concordar com ela.
105
Q258463
Com o Novo Código Civil, o instituto da emancipação pela concessão dos pais
106
Q258530
O direito de representação:
107
Q258528
Na ação de investigação de paternidade, no caso de falecimento do suposto pai, são legitimados passivos exclusivamente:
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Q258496
Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos das sucessões.
Perante o conceito de parentesco na legislação civil, o clone é parente do ser clonado.
109
Q258494
Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos das sucessões.
O grau de parentesco, medida do parentesco, entre um tio e o seu sobrinho é três.
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Q258487
As obrigações decorrentes da concessão de Guarda são: