No que concerne à filiação, julgue os próximos itens.

Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido.

No que concerne à filiação, julgue os próximos itens.

Cabe ao marido o direito de contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher, sendo tal ação imprescritível.

A respeito do direito de família, julgue os itens subseqüentes.

O parentesco em linha reta e o parentesco em linha colateral são limitados ao quarto grau.

Julgue os itens que se seguem, acerca do direito de família.

Considere a seguinte situação hipotética.

Priscila, com 9 anos de idade, é filha biológica de Maria e Paulo, cujo nome consta no assento de nascimento da menina. Recentemente, Maria casou-se com Gabriel, que deseja adotar Priscila.

Nessa situação, exige-se a concordância expressa de Maria, que detém a guarda de Priscila, e a demonstração de que a adoção visa a sua proteção. Além disso, após realizada a adoção, mantém-se o vínculo de parentesco de Priscila e a família de seu pai biológico, extinguindo-se tão-somente os vínculos de filiação.

A respeito do direito de família e sucessões, julgue os itens que se seguem.

O parentesco em linha reta e colateral se limita até o quarto grau. Para contagem do parentesco, adota-se como linha a vinculação da pessoa a tronco ancestral comum, sem que exista relação de ascendência e descendência entre os parentes.

Julgue os itens que seguem, acerca da lei de introdução ao código civil e sobre as normas que regem o direito civil pátrio. Considere que Cíntia, aos 28 anos de idade, desconfiou que não era filha de seus pais e, ao investigar sua história, obteve de sua mãe a confissão de que ela havia sido abandonada por seus genitores. Soube também, nessa mesma ocasião, que sua mãe biológica havia falecido e que seu verdadeiro pai seria Silveira, homem muito rico, influente e casado, o qual, por essas razões, não teria registrado Cíntia, filha advinda de relacionamento extraconjugal. Nessa situação, Cíntia não poderá ajuizar ação de investigação de paternidade contra Silveira, visto que o prazo para o ajuizamento da referida ação prescreveu quando a mesma compl... Ver mais

A respeito do registro civil das pessoas naturais, julgue os itens seguintes.

Deferida a adoção pelo juiz, a sentença respectiva terá efeito constitutivo, devendo ser averbada, mediante mandado, no registro civil do domicílio dos adotantes, expedindo-se comunicação ao registrador que realizou o assento primitivo, que averbará o cancelamento do registro do adotado, ainda que a ordem judicial silencie a respeito.

No tocante às relações de parentesco, assinale a opção correta.

Em relação ao parentesco, julgue os itens subseqüentes. O parentesco colateral é limitado até o sexto grau, e ilimitado na linha reta.

Em relação ao parentesco, julgue os itens subseqüentes. O parentesco por afinidade entre um cônjuge e os parentes do outro limita-se aos ascendentes e descendentes na linha reta e, na linha colateral, ao terceiro grau.