191 Q258285
Direito Civil
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Quanto ao direito das coisas, julgue os itens que se seguem. Se a unidade condominial, mesmo que hipotecada a uma instituição financeira, for adquirida judicialmente, por arrematação, o adquirente do imóvel responderá pelas despesas do condomínio e outros encargos a partir da efetiva posse do bem adquirido. Por isso, do produto da venda a ser entregue ao exeqüente serão deduzidas as despesas condominiais em atraso.
192 Q258283
Direito Civil
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Quanto ao direito das coisas, julgue os itens que se seguem. A sentença que reconhece a aquisição originária do direito de superfície por usucapião não concede a propriedade, mas tão-somente o direito limitado de construir ou de plantar.
193 Q258256
Direito Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Poderá adquirir a propriedade de determinado bem móvel aquele que o possuir con-tinuamente, independentemente de justo título e boa-fé, por no mínimo:

194 Q258226
Direito Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Analise:

I. O subsolo correspondente em profundidade útil ao seu exercício.

II. As jazidas, minas e demais recursos minerais.

III. Os potenciais de energia hidráulica.

IV. O espaço aéreo correspondente em altura útil ao seu exercício.

De acordo com Código Civil brasileiro, a propriedade do solo abrange os itens indicados APENAS em

195 Q258224
Direito Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com o Código Civil brasileiro, só terá eficácia o pagamento que importar transmissão da propriedade quando feito por quem possa alienar o objeto em que ele consistiu. Se se der em pagamento coisa fungível,
196 Q251208
Direito Civil
Ano: 2007
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
O tempo de permanência ininterrupta na área rural, para que o ocupante possa requerer ao juiz, no usucapião pro labore, que o declare detentor do domínio, é de:
197 Q258372
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O proprietário de um imóvel que planta árvores em seu terreno se tornará proprietário destas por

198 Q258365
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

Assinale a alternativa correta.

199 Q258363
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

No condomínio edilício, a convenção, para ter validade, tem que ser subscrita:

200 Q258360
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

Segundo o Código Civil/2002, tem direito à "passagem forçada":