Questão Q258226
2007 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional Federal / 4ª Região (TRF 4ª)
Direito Civil Propriedade
Prova: Concurso Tribunal Regional Federal / 4ª Região (TRF 4ª) - Analista Judiciário Área Judiciária - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2007 • Tribunal Regional Federal / 4ª Região (TRF 4ª)

Analise: I. O subsolo correspondente em profundidade út...

Analise:

I. O subsolo correspondente em profundidade útil ao seu exercício.

II. As jazidas, minas e demais recursos minerais.

III. Os potenciais de energia hidráulica.

IV. O espaço aéreo correspondente em altura útil ao seu exercício.

De acordo com Código Civil brasileiro, a propriedade do solo abrange os itens indicados APENAS em

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