A respeito dos direitos da personalidade, é INCORRETO afirmar que
Julgue os itens que se seguem, referentes à pessoa jurídica.
A pessoa jurídica pode sofrer dano moral nos casos de violação à sua honra subjetiva.
Julgue os itens que se seguem, referentes à pessoa jurídica.
Conforme entendimento do STJ, em relação à desconsideração da personalidade jurídica, o ordenamento jurídico pátrio adotou a denominada teoria maior da desconsideração.
No que se refere ao domicílio da pessoa natural, julgue os próximos itens.
Havendo diversas residências onde viva, alternativamente, a pessoa natural, considerar-se-á seu domicílio qualquer uma delas.
No que se refere ao domicílio da pessoa natural, julgue os próximos itens.
O domicílio do andarilho, aquele que não tem residência habitual, é fixado, fictamente, em Brasília.
No que se refere ao domicílio da pessoa natural, julgue os próximos itens.
O domicílio do militar da Marinha corresponde ao local de matrícula do navio em que o militar esteja servindo.
Julgue os itens que se seguem, a respeito do que dispõe o Código Civil sobre capacidade.
A capacidade de fato não se apura exclusivamente com base no critério etário.
Julgue os itens que se seguem, a respeito do que dispõe o Código Civil sobre capacidade.
O menor entre dezesseis e dezoito anos de idade, considerado relativamente incapaz, não é passível de interdição.
