51 Q256596
Direito Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nas obrigações

52 Q256586
Direito Civil
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação ao Novo Código Civil, julgue os itens seguintes.

A relação jurídica obrigacional tem um objeto imediato e outro mediato. A prestação, que pode ser de dar, fazer ou não fazer, constitui o objeto imediato da obrigação.

53 Q251496
Direito Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
A respeito das obrigações, considere as afirmações a seguir.

I - Nas obrigações alternativas, são devidas duas coisas alternativamente, ao passo que, na obrigação facultativa, apenas uma coisa é devida, mas o devedor pode preferir pagar com uma ou outra.

II - A prestação de entregar uma quantidade indeterminada de barris de petróleo é um tipo de obrigação de dar coisa incerta.

III - No caso de perda ou deterioração da coisa com ou sem culpa do devedor, poderá o credor optar por resolver a obrigação ou aceitar a coisa como se acha, com o abatimento do preço, além de perdas e danos.

IV - O credor de coisa certa não pode ser obrigado a receber outra, ainda que mais valiosa.

V - Nas obrigações imateriais, à recusa ao cumprimento pode, cumulativamente ao pedi...
54 Q256650
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguir, relativos às obrigações.

A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório.

55 Q256648
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguir, relativos às obrigações.

Denomina-se concentração do débito a operação que converte a obrigação genérica em determinada.

56 Q256647
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de proteção ao crédito, com inscrição de Caio e Trício como devedores. Inconformado, Caio postulou ao Banco a retirada do seu nome dos citados órgãos de proteção ao crédito, o que foi indeferido administrativamente. Observando o instituto da solidariedade civil, analise as afirmações a seguir.

I - Está caracterizada a solidariedade passiva presumida entre os devedores, pelo fato de figurarem, conjuntamente, no contrato de co...

57 Q256642
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Se um dos devedores solidários falecer deixando herdeiros, cada um destes

58 Q256641
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Integri Brasil Assessoria e Consultoria

É incorreto afirmar que:

59 Q256639
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO)

Com relação a obrigação de dar coisa certa, é CORRETO afirmar que

60 Q256637
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Na solidariedade ativa,