Nas obrigações
Com relação ao Novo Código Civil, julgue os itens seguintes.
A relação jurídica obrigacional tem um objeto imediato e outro mediato. A prestação, que pode ser de dar, fazer ou não fazer, constitui o objeto imediato da obrigação.
Julgue os itens a seguir, relativos às obrigações.
A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório.
Julgue os itens a seguir, relativos às obrigações.
Denomina-se concentração do débito a operação que converte a obrigação genérica em determinada.
Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de proteção ao crédito, com inscrição de Caio e Trício como devedores. Inconformado, Caio postulou ao Banco a retirada do seu nome dos citados órgãos de proteção ao crédito, o que foi indeferido administrativamente. Observando o instituto da solidariedade civil, analise as afirmações a seguir.
I - Está caracterizada a solidariedade passiva presumida entre os devedores, pelo fato de figurarem, conjuntamente, no contrato de co...
Se um dos devedores solidários falecer deixando herdeiros, cada um destes
É incorreto afirmar que:
Com relação a obrigação de dar coisa certa, é CORRETO afirmar que
Na solidariedade ativa,