581 Q255332
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens que se seguem, a respeito da interpretação da legislação e dos atos e negócios jurídicos.

Atualmente o direito brasileiro é adepto à aplicação dos danos punitivos (punitive damages) a fim de evitar a causação de danos aos consumidores por falta de zelo do fornecedor.

582 Q255295
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Gilson, solteiro, possui três filhos, sendo duas filhas solteiras e capazes, Vera e Verônica, e um filho casado, Moacir, que é pai de Fábio, com 12 nos de idade. No ano passado, Gilson vendeu um imóvel de sua propriedade para Vera, sem o conhecimento ou a anuência de Verônica e Moacir. Neste caso,

583 Q255292
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A prescrição

584 Q255247
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca de pessoa jurídica, prescrição e decadência, julgue os próximos itens.

As regras que regem a prescrição se aplicam à decadência, se as partes não pactuarem de forma diversa.

585 Q255155
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Sobre a prescrição é incorreto afirmar:

586 Q255130
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ (FEMPERJ)

O erro (defeito do negócio jurídico) é considerado substancial quando:

587 Q255128
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ (FEMPERJ)

A prescrição se interrompe:

588 Q255126
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: IF PI

Sobre Negócios Jurídicos, assinale a alternativa ERRADA:

589 Q255123
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: IF PI

Sobre atos ilícitos, assinale a alternativa ERRADA:

590 Q255115
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: RCV Concursos

Segundo o artigo 104 do Código Civil brasileiro, Lei nº 10.406/2002, um dos elementos de validade que o negócio jurídico requer é: