121 Q251969
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Preencha corretamente as lacunas, tratando-se de contratações no serviço público: “A multa __________________________ é a sanção aplicável quando houver atraso injustificado no cumprimento das obrigações contratuais, enquanto e multa _______________________ decorre de um prejuízo causado pelo não cumprimento parcial ou total do contrato, como medida de reparação de dano.”
122 Q251680
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca de prescrição e decadência no direito civil, assinale a opção correta.
123 Q251678
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Assinale a opção correta a respeito dos defeitos dos negócios jurídicos.
124 Q251675
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito dos elementos acidentais do negócio jurídico, assinale a opção correta.
125 Q250606
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: FAEPESUL
Marque a alternativa que corresponde com o Código Civil no tocante à prescrição e decadência:
126 Q251967
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da prescrição, da decadência, das obrigações e da responsabilidade civil, julgue os itens que se seguem. A prescrição serve, a um só tempo, para extinguir situações jurídicas e para consolidar relações que se prolonguem no tempo.
127 Q251964
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da prescrição, da decadência, das obrigações e da responsabilidade civil, julgue os itens que se seguem. As pessoas responsáveis pelo incapaz respondem pelos prejuízos por ele causados, salvo quando não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes para tal, situação em que o incapaz deverá responder pelos prejuízos causados.
128 Q251961
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da prescrição, da decadência, das obrigações e da responsabilidade civil, julgue os itens que se seguem. O autor de ato ilícito que resulte em obrigações é considerado em mora a partir do momento em que pratica o ato.
129 Q251959
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da prescrição, da decadência, das obrigações e da responsabilidade civil, julgue os itens que se seguem. A decadência extingue o direito subjetivo patrimonial.
130 Q251954
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, dos fatos e negócios jurídicos e do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue os seguintes itens. A renúncia realizada no contexto de um negócio jurídico deve ser interpretada de maneira estrita.