Direito Civil
Propriedade
Direito das Coisas / Direitos Reais
Posse - Teoria, Classificação e Aquisição
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2
Ano:
2022
Banca:
FAFIPA
Pedro vendeu um imóvel a João, que por sua vez formalizou a aquisição do imóvel tão somente através de um contrato de compra e venda, sem promover a averbação junto à matrícula do imóvel. Passados mais de 20 anos dessa situação, João, que permanece no imóvel adquirido de Pedro, é citado em uma ação reivindicatória promovida pelo único herdeiro de Pedro, que pretende imitir-se na posse do bem herdado, do qual agora é proprietário. João te procura para promover sua defesa. Diante disso, assinale a alternativa CORRETA:
A respeito de bens, de negócios jurídicos, de obrigações, e de contratos regulados no Código Civil, julgue o item subsequente.
Considere que João tenha doado um apartamento a Mariana, sua sobrinha, com a condição de ela se formar em medicina, e que, passado algum tempo, ele tenha oferecido o mesmo imóvel em hipoteca. Nessa situação hipotética, caso seja implementada a condição pela donatária, deve-se extinguir a hipoteca.
De acordo com a Constituição Federal são requisitos do usucapião urbano: 1. Utilização para sua moradia ou de sua família. 2. Área urbana de até 250 metros quadrados. 3. Posse mansa, pacífica e ininterrupta por 5 anos. 4. Não ter sido proprietário de imóvel rural ou urbano. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
João de Barro, casado com Amapola, com quem tem dois filhos, abandona o lar, deixando de prover qualquer tipo de auxílio para sua família. Três anos após o ocorrido, sem que durante este prazo fosse oferecido qualquer tipo de auxílio à sua família por João de Barro, Amapola decide propor uma ação de usucapião, a fim de adquirir a propriedade do único imóvel do casal, que servia de sua moradia. Neste caso, é correto afirmar que Amapola:
O Código Civil estabelece que possuidor é todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. Sobre o tema, com base no texto do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
O Código Civil Brasileiro dispõe que o usufruto pode recair em um ou mais bens, móveis ou imóveis, em um patrimônio inteiro, ou parte deste, abrangendo-lhe, no todo ou em parte, os frutos e utilidades. Sobre o usufruto e os acessórios da coisa, assinale a alternativa correta, com base no Código Civil:
De acordo com o Código Civil, o instrumento do penhor deverá ser levado a registro, por qualquer dos contratantes; o do penhor comum será registrado no:
