9881 Q258981
Direito Civil
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considere a seguinte situação hipotética.

Pedro, casado com Cíntia, com quem não tem filhos, e Francisco, seu filho do primeiro casamento, vêm a falecer em acidente de trânsito, restando comprovado que o filho faleceu em primeiro lugar.

Considerando essa hipótese, julgue os itens que se seguem.

A herança é transmitida aos herdeiros no exato momento da morte do autor da herança.

9882 Q258979
Direito Civil
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considere a seguinte situação hipotética.

Pedro, casado com Cíntia, com quem não tem filhos, e Francisco, seu filho do primeiro casamento, vêm a falecer em acidente de trânsito, restando comprovado que o filho faleceu em primeiro lugar.

Considerando essa hipótese, julgue os itens que se seguem.

Os avós, quando sucedem ao neto, o fazem por estirpe, ou representação.

9883 Q258977
Direito Civil
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considere a seguinte situação hipotética.

Pedro, casado com Cíntia, com quem não tem filhos, e Francisco, seu filho do primeiro casamento, vêm a falecer em acidente de trânsito, restando comprovado que o filho faleceu em primeiro lugar.

Considerando essa hipótese, julgue os itens que se seguem.

Se os pais de Pedro forem vivos, estes receberão a totalidade dos bens deixados por Pedro, respeitada a meação de sua companheira, e mais a metade dos bens deixados por Francisco.

9884 Q258975
Direito Civil
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considere a seguinte situação hipotética.

Pedro, casado com Cíntia, com quem não tem filhos, e Francisco, seu filho do primeiro casamento, vêm a falecer em acidente de trânsito, restando comprovado que o filho faleceu em primeiro lugar.

Considerando essa hipótese, julgue os itens que se seguem.

Não tendo Francisco deixado filhos, a sua parte na herança será transferida na sua totalidade para sua mãe.

9885 Q258893
Direito Civil
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos das sucessões.

A herança por estirpe, no sentido de linhagem, dá-se pela representação de herdeiro pré-morto.

9886 Q258891
Direito Civil
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos das sucessões.

O Código Civil considera possível a renúncia da herança condicional.

9887 Q258889
Direito Civil
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Sebastião, filho único e pai de dois filhos, atirou em seu pai, Armando, viúvo. Sebastião foi condenado por esse ato, criminalmente, com sentença transitada em julgado.

Acerca da situação hipotética apresentada acima, e da legislação pertinente ao direito sucessório, julgue os itens que se seguem.

Sebastião deixará de ser indigno à herança, caso seus filhos perdoem o ato por ele cometido.

9888 Q258887
Direito Civil
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Sebastião, filho único e pai de dois filhos, atirou em seu pai, Armando, viúvo. Sebastião foi condenado por esse ato, criminalmente, com sentença transitada em julgado.

Acerca da situação hipotética apresentada acima, e da legislação pertinente ao direito sucessório, julgue os itens que se seguem.

A ação de exclusão por indignidade deve ser proposta até quatro anos após a abertura da sucessão, sob pena de decadência.

9889 Q258886
Direito Civil
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Sebastião, filho único e pai de dois filhos, atirou em seu pai, Armando, viúvo. Sebastião foi condenado por esse ato, criminalmente, com sentença transitada em julgado.

Acerca da situação hipotética apresentada acima, e da legislação pertinente ao direito sucessório, julgue os itens que se seguem.

Para a exclusão de Sebastião do rol dos herdeiros, basta o ato por ele cometido, que opera como razão de exclusão automática.

9890 Q258885
Direito Civil
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Sebastião, filho único e pai de dois filhos, atirou em seu pai, Armando, viúvo. Sebastião foi condenado por esse ato, criminalmente, com sentença transitada em julgado.

Acerca da situação hipotética apresentada acima, e da legislação pertinente ao direito sucessório, julgue os itens que se seguem.

Sebastião, apesar de ter matado seu pai, terá direito, em qualquer hipótese, à herança, em face da ordem de vocação hereditária prevista no Código Civil.