8651 Q254108
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

A teoria da empresa adotada pelo novo Código Civil permite afirmar que:

8652 Q254096
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Associação Catarinense de Estudos e Pesquisas (ACEP)

Acerca de empresa, assinale a alternativa CORRETA.

8653 Q254057
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

É direito do usufrutuário

8654 Q254044
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

Assinale a alternativa que indica apenas "direitos reais sobre coisas alheias" de fruição ou gozo:

8655 Q254031
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nas dívidas garantidas por hipoteca,

8656 Q254014
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do registro de imóveis, julgue os itens a seguir.

A extinção do usufruto por morte do usufrutuário independe de sentença judicial para ser reconhecida, podendo ser averbada mediante simples requerimento instruído com a respectiva certidão de óbito e os demais documentos necessários.

8657 Q253990
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Podem ser objeto de hipoteca, EXCETO:
8658 Q253988
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Assinale a alternativa INCORRETA. O usufruto extingue-se, cancelando-se o registro no Cartório de Registro de Imóveis:
8659 Q253981
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Relativamente aos direitos reais, o usufruto

8660 Q253950
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação CEFETBAHIA / Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (CEFETBAHIA)

Em relação às servidões, assinale a alternativa correta.