2311
Q812889
Assinale a alternativa INCORRETA.
2312
Q812887
No que diz respeito aos bens públicos, é INCORRETO afirmar que
2313
Q812886
Nos termos do Código Civil, quanto aos bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA.
2314
Q812885
Assinale a afirmativa correta.
2315
Q764295
Quanto à propriedade de imóveis, usucapião é
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Q758606
Se um engenheiro civil, durante a construção de uma obra, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano ao proprietário da obra, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito, o qual se caracteriza como responsabilidade
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Q758499
João contratou por empreitada determinada sociedade empresária do ramo de engenharia civil para elaborar projeto com cálculo estrutural e providenciar ART de uma obra de construção de uma casa com dois pavimentos, bem como executar a obra. Ocorre que, dois meses após a conclusão da obra, João observou rachaduras e vícios graves, tanto no projeto estrutural, como na execução da obra, com risco de colapso, conforme comprovado por prova pericial. No caso em tela, de acordo com as normas aplicáveis de direito privado:
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Q747297
Sobre a arrematação, de acordo com as regras do novo Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
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Q747244
Túlio, cidadão idoso, natural de Aracaju ‒ SE e domiciliado em São Paulo ‒ SP, caminhava na calçada em frente a um edifício em sua cidade natal quando, da janela de um apartamento, caiu uma garrafa de refrigerante cheia, que lhe atingiu o ombro e provocou a fratura de sua clavícula e de seu braço. Em razão do incidente, Túlio permaneceu por dois meses com o membro imobilizado, o que impossibilitou seu retorno a São Paulo para trabalhar. Por essas razões, Túlio decidiu ajuizar ação de indenização por danos materiais. Apesar da tentativa, ele não descobriu de qual apartamento caiu ou foi lançada a garrafa.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
Em caso de condenação do condomínio, o direito de regresso ...
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Q739252
No que se refere à aplicação das leis no tempo e no espaço, julgue os itens a seguir. Suponha‐se que Jacó tenha nascido em Israel, tenha domicílio no Brasil e, ao realizar uma viagem à Síria, tenha falecido. Nesse caso, considerando as disposições contidas na Lei de introdução às normas de direito brasileiro, aplicam‐se as normas sírias para a definição do fim da personalidade de Jacó.