Direito Civil
Contratos em Espécie
Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
Um empresário, capaz, decide doar bem imóvel para uma pessoa jurídica e, na escritura pública lavrada para consumar o negócio jurídico, consta a exigência de a donatária construir uma arena cultural no local. De acordo com a classificação dos elementos constituintes do contrato de doação, o encargo assumido pela donatária é um elemento
Direito Civil
Contratos em Espécie
Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Carlos, não ligado a Pedro em virtude de qualquer contrato ou relação de dependência, obrigou-se a obter para Pedro um negócio, conforme as instruções dele recebidas. Nessa situação hipotética, configura-se
Direito Civil
Contratos em Espécie
Locação de Coisas
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Acerca dos aspectos atinentes às espécies de contratos previstas no Código Civil, julgue o item seguinte, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
No contrato de locação, é válida a penhora de bem de família do fiador.
Direito Civil
Contratos em Espécie
Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança
Ano:
2023
Banca:
FGV
A empresa X é fiadora da empresa Y em contrato firmado com a sociedade W. Surge, então, a necessidade de a empresa X transferir suas obrigações, direitos, deveres, faculdades, poderes, ônus e sujeições decorrentes da fiança, os quais a sociedade Z pretende assumir, com a concordância da sociedade W. A empresa Y, no entanto, não anui à substituição. Nesse caso, à luz exclusivamente do Direito Civil, para viabilizar a pretensão, é possível celebrar:
Direito Civil
Contratos em Espécie
Cláusulas Especiais de Compra e Venda
Ano:
2023
Banca:
FGV
A empresa X forma associação com as empresas Y, V e Z. A associação, que tinha por objeto a conservação do meio ambiente, recebe do Ministério Público, em 2015, um milhão de reais, revertidos de condenação em ação civil pública. O dinheiro é aplicado em investimentos na Bolsa de Valores.
Em 2022, quando o saldo já alçava a três milhões de reais, apesar dos constantes investimentos em ações ambientais, a associação resolve se dissolver. A empresa X postula, então, a reversão integral do saldo para fundação por si instituída também para a preservação ambiental, tal como previsto no estatuto. Os demais associados impugnam a pretensão. Nesse caso, é correto afirmar que:
Direito Civil
Contratos em Espécie
Direito das Coisas / Direitos Reais
Empréstimo: Comodato e Mútuo
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Ano:
2023
Banca:
FGV
Álvares empresta seu imóvel, por prazo indeterminado, para que, nele, seu sobrinho Machado possa residir enquanto estiver na cidade de Niterói completando seus estudos e sua formação profissional. Sucede que, dois meses depois de Machado se instalar no local, Álvares começa a namorar Carvalho e, então, notifica Machado a devolver-lhe o bem para que possa se mudar com o amado. Machado pondera que não incomodará, até porque só fica no apartamento na madrugada, quando não está estudando ou trabalhando. Considerando a situação descrita, na sede judicial própria, é possível:
