Questões de Concurso de Direito Civil

11 Q250747

Direito Civil

Ano: 2016

Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Margarida, artista plástica, contratou a compra de madeira de demolição, proveniente de um prédio do centro histórico de Teresina.

Sobre a situação narrada, é correto afirmar que os bens são considerados:

A imóveis, pois são materiais de obra pertencentes ao prédio histórico; B móveis, pois, por serem provenientes de demolição, não mais integram o prédio; C fora do comércio por falta de valor econômico; D coisas abandonadas, e é possível adquiri-los por ocupação; E imóveis, pois adquirem a natureza do prédio, bem principal.

12 Q251461

Direito Civil

Ano: 2015

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos, julgue os itens a seguir. As pertenças, em regra, não seguem o bem principal posto que não se constituem em partes integrantes.

13 Q251179

Direito Civil

Ano: 2015

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação a bens, fato e negócio jurídico, julgue os itens seguintes. A energia elétrica, considerada um bem móvel, é suscetível de apropriação alheia e passível de causar dano patrimonial.

14 Q250724

Direito Civil

Ano: 2015

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que diz respeito às diferentes espécies de bens e as suas classificações, assinale a opção correta.

A Os bens públicos de uso comum são considerados bens públicos por natureza, diferentemente dos bens públicos de uso especial e dos dominicais que são equiparados aos bens privados. B Os animais, também denominados semoventes, são considerados espécies de bens móveis por natureza, já que possuem movimento próprio. C A energia elétrica, embora possua valor econômico, não pode ser considerada como bem móvel ou imóvel, sendo considerada res nullius. D Consideram-se bens incorpóreos aqueles bens que podem ser incorporados ao patrimônio pessoal, pois, além de serem concretos, podem ser palpáveis e mensuráveis economicamente. E Diz-se infungíveis aqueles bens que podem ser substituídos por outros da mesma quantidade, qualidade e espécie, como é o caso do dinheiro.

15 Q251888

Direito Civil

Ano: 2014

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Carlos construiu uma casa em terreno que recebeu de seu pai. Posteriormente, empreendeu reforma na casa, retirando- lhe as portas a fim de pintá-las e reempregá-las na construção. No terreno, incorporou-se, naturalmente, uma goiabeira. Consideram-se imóveis

A a casa e a goiabeira. B o terreno, a casa e a goiabeira. C o terreno, apenas. D o terreno e a casa. E o terreno, a casa, as portas e a goiabeira.

16 Q251772

Direito Civil

Ano: 2014

Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Com relação aos bens públicos, é correto afirmar que

A os de uso especial e os dominicais são inalienáveis, inadmitindo desafetação. B podem ser de uso gratuito ou retribuído, conforme disposição legal. C os rios, mares, ruas e praças constituem bens de uso especial. D os de uso especial são aqueles bens públicos revestidos de estrutura de direito privado. E apenas os dominicais estão sujeitos à usucapião.

17 Q251023

Direito Civil

Ano: 2014

Banca: Universidade Federal do Goiás (UFGO)

Segundo o doutrinador Silvio Rodrigues, para a economia política, “bens são aquelas coisas que, sendo úteis aos homens, provocam a sua cupidez e, por conseguinte, são objeto de apropriação privada.” Neste contexto,

A o conceito econômico de bens prevê que nem todas as coisas úteis são consideradas bens. B os bens fungíveis são bens moveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerado tais os destinados à alienação. C os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças, salvo se o contrário resultar da lei, da manifestação da vontade ou das circunstâncias do caso. D o bem público está livre do usucapião, sendo vedada a alienação dos bens dominicais, ainda que observadas as exigências da lei.

18 Q250611

Direito Civil

Ano: 2014

Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

A respeito da disciplina dos bens no Código Civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

A Separados da coisa que os tiver produzido, os frutos são considerados pertenças. B O direito à sucessão aberta é considerado bem móvel. C Quando pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado, são classificados, em regra, como bens de uso especial. D São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente. E A vaga de garagem, ainda que possua matrícula própria no registro de imóveis, constitui bem de família para efeito de penhora.

19 Q250586

Direito Civil

Ano: 2014

Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

Nos termos do Código Civil, consideram-se bens móveis para efeitos legais:

A Direito à sucessão aberta. B Materiais separados de um prédio, para nele se reempregarem. C Direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações. D Materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados. E Direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram.

20 Q251971

Direito Civil

Ano: 2013

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Consideram-se bens móveis para os efeitos legais:

A as edificações que, separadas do solo, mas conservando sua unidade, forem removidas para outro local. B o direito à sucessão aberta. C os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem. D as energias que tenham valor econômico. E tudo quanto se incorporar ao solo artificialmente.

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