Assinale a alternativa que apresenta corretamente o termo definido pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 como “a alteração adversa das características do meio ambiente.” 

Considere o texto a seguir:
O ______ é o processo por meio do qual ficam previamente autorizadas a construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. No estado de Goiás, estão previstos sete tipos de licenças ______; Licença de Instalação; Licença de Operação; Licença Ambiental Única; Licença por Adesão e Compromisso; Licença Corretiva; e Licença de Ampliação ou Alteração. A competência para a condução do licenciamento pode ser da União, Estados ou Municípios. O ______ é o órgão executor do licenciamento ambiental de competência da União.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as la... Ver mais

O mercúrio metálico (Hg) é classificado como uma substância perigosa, devido á sua toxidade, capacidade de bioacumulação e sua característica poluente persistente. Assinale a alternativa que apresenta o órgão responsável pelo controle de produção, comércio, e importação desse elemento. 

A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, é comumente conhecida como a Política Nacional do Meio Ambiente e trata-se de um marco para as questões ambientais no Brasil. Acerca dessa política, assinale a alternativa incorreta.

Conforme o Ministério do Meio Ambiente, analise a seguinte assertiva:
• Concentração de determinada substância no solo ou na água subterrânea acima da qual existemriscos potenciais, diretos ou indiretos, à saúde humana, considerando um cenário de exposiçãopadronizado.
Com bases nas definições contidas na Resolução CONAMA nº 420/2009, essa é a definição de qualtermo?  

Com relação ao SISNAMA e à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente. 
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é órgão consultivo e deliberativo que compõe a estrutura do SISNAMA. 

Com relação ao SISNAMA e à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente. 
Entre as competências deliberativas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), encontra-se o estabelecimento de normas, de critérios e de padrões relativos ao controle e à qualidade ambiental, com vistas à utilização racional dos recursos ambientais, especialmente os hídricos. 

Com relação ao SISNAMA e à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente. 
Conforme a PNMA, a degradação da qualidade ambiental é a alteração adversa das características do meio ambiente. 

Com relação ao SISNAMA e à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente. 
O SISNAMA é o órgão do Ministério do Meio Ambiente com a atribuição de coordenar órgãos, entidades e fundações instituídas pelo poder público federal para a proteção e melhoria da qualidade ambiental.  

Com relação ao SISNAMA e à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente. 
A PNMA é composta por princípios e objetivos governamentais federais de preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, os quais são de observância facultativa pelos órgãos e pelas entidades estaduais e municipais.