A é obrigatória, independentemente do grau de impacto do empreendimento ou da atividade licenciada. B deve ser realizada no início do processo de licenciamento ambiental para colheita de críticas e sugestões e, ao final do processo, para a respectiva devolutiva. C será realizada na sede do órgão ambiental responsável pelo licenciamento ambiental. D não obriga o órgão responsável pelo licenciamento ambiental a acolher as contribuições dela decorrentes, desde que apresente justificativa. E ocorre em momento anterior à elaboração do EIA-RIMA.

A inválido, diante da ausência de ampla participação democrática. B válido pela qualificada discussão presente na sua elaboração. C válido como fundamento para a elaboração de planos diretores municipais. D válido como fundamento para compensação de reserva legal. E inválido, diante da ausência de participação de uma universidade federal presente no território do estado.