1 Q907463
Direito Ambiental Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 Áreas de preservação permanente – APP
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
A área marginal ao redor do reservatório artificial e suas ilhas, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, de proteger o solo e de assegurar o bem estar das populações humanas, constitui-se em 
2 Q907462
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais Resoluções do CONAMA + 1
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
De acordo com a Resolução CONAMA n.º 303/2002, a elevação do terreno com cota em relação a base superior a trezentos metros é classificada como
3 Q907461
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais Resoluções do CONAMA + 1
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com base na Resolução CONAMA n.º 369/2006, assinale a opção que apresenta um dos casos de utilidade pública para fins de autorização de intervenção ou supressão de vegetação em área de preservação permanente (APP). 
4 Q907460
Direito Ambiental Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 Áreas de preservação permanente – APP
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que se refere à área de preservação permanente (APP), considera-se intervenção ou supressão de vegetação, eventual e de baixo impacto ambiental,
5 Q907459
Direito Ambiental Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 Áreas de preservação permanente – APP
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
A intervenção ou supressão de vegetação em APP somente poderá ser autorizada quando o requerente comprovar
6 Q907458
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais Política Nacional de Educação Ambiental – Lei nº 9.795 de 1999
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Em relação à classificação e às diretrizes ambientais para o enquadramento dos corpos de água superficiais, a clarificação da água por meio de filtração e desinfecção e de correção de pH, quando necessário, define o tratamento 
7 Q907457
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais Resoluções do CONAMA
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
De acordo com a Resolução CONAMA n.º 393/2007, que dispõe sobre o descarte contínuo de água de processo ou de produção em plataformas marítimas de petróleo e gás natural, a medição ou verificação periódica de parâmetros de qualidade da água produzida, visando o acompanhamento da qualidade da água no corpo receptor, consiste em
8 Q907456
Direito Ambiental Princípios do Direito Ambiental
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
A implantação de um sistema de gestão ambiental (SGA), segundo a norma NBR ISO 14001:2015, fundamenta-se no conceito planejar-fazer-checar-agir (PDCA). Nesse conceito, seguindo uma abordagem lógica, o primeiro requisito que a organização deve cumprir, ao implantar o SGA, é  
9 Q907455
Direito Ambiental Sustentabilidade
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
O estabelecimento de um programa de auditoria é uma exigência comum a diversas normas de sistemas de gestão. Diante disso, a norma NBR ISO 19011:2018 fornece orientações para auditorias de variados escopos e dimensões. Segundo essa norma, é chamada auditoria de 1.ª parte a auditoria
10 Q907454
Direito Ambiental Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
O Documento de Origem Florestal (DOF) constitui licença obrigatória para o transporte e o armazenamento de produtos e subprodutos florestais de origem nativa, sendo o órgão responsável por regulamentar os procedimentos para sua implantação