Questão Q907462
2023 CESPE / CEBRASPE Prefeitura de São Cristóvão - SE
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais Resoluções do CONAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Técnico Ambiental • Prefeitura de São Cristóvão - SE

De acordo com a Resolução CONAMA n.º 303/2002, a elevaç

De acordo com a Resolução CONAMA n.º 303/2002, a elevação do terreno com cota em relação a base superior a trezentos metros é classificada como

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