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A intervenção ou supressão de vegetação em APP somente
#Questão 907459
-
Direito Ambiental
,
Código Florestal Lei nº 12.651 de 2012
,
CESPE / CEBRASPE
,
2023
,
Prefeitura de São Cristóvão - SE
, Técnico Ambiental
A intervenção ou supressão de vegetação em APP somente poderá ser autorizada quando o requerente comprovar
A) propriedade da área de reserva legal.
B) baixo risco de agravamento de processos como enchentes, erosão ou movimentos acidentais de massa rochosa.
C) atendimento, ainda que parcial, às condições e padrões aplicáveis aos corpos de água.
D) inexistência de outra alternativa técnica e locacional às atividades ou projetos propostos.
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