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O Documento de Origem Florestal (DOF) constitui licença ob
#Questão 907454
-
Direito Ambiental
,
Código Florestal Lei nº 12.651 de 2012
,
CESPE / CEBRASPE
,
2023
,
Prefeitura de São Cristóvão - SE
, Técnico Ambiental
O Documento de Origem Florestal (DOF) constitui licença obrigatória para o transporte e o armazenamento de produtos e subprodutos florestais de origem nativa, sendo o órgão responsável por regulamentar os procedimentos para sua implantação
A) o Serviço Florestal Brasileiro (SFB).
B) o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
C) a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
D) o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
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