Direito Ambiental
Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação
Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável
+
1
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Com base no disposto na Lei n.º 9.985/2000, assinale a opção correta.
Direito Ambiental
Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação
Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) deverá ser regido por diretrizes que visem
Direito Ambiental
Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA Lei nº 6.938 de 1981
Princípios e objetivos da PNMA
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Segundo o disposto na Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, o instrumento ou o termo de instituição da servidão ambiental deve incluir, entre outros aspectos, I o objeto da servidão ambiental. II os direitos e deveres do usufrutuário. III o prazo durante o qual a área permanecerá como servidão ambiental. Assinale a opção correta.
Direito Ambiental
Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
Áreas de preservação permanente – APP
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
De acordo com o Código Florestal, são consideradas áreas de preservação permanente, quando declaradas de interesse social por ato do chefe do Poder Executivo, as áreas cobertas com florestas ou outras formas de vegetação destinadas, entre outras finalidades, a
Direito Ambiental
Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA Lei nº 6.938 de 1981
Princípios e objetivos da PNMA
Ano:
2022
Banca:
OBJETIVA
De acordo com a Lei nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente, sem prejuízo das penalidades definidas pela legislação federal, estadual e municipal, o não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção dos inconvenientes e danos causados pela degradação da qualidade ambiental sujeitará os transgressores, entre outros, à: I. Perda ou restrição de incentivos e benefícios fiscais concedidos pelo Poder Público. II. Perda ou suspensão de participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito.
Direito Ambiental
Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997
Ano:
2022
Banca:
OBJETIVA
Considerando-se a Lei nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos, toda outorga de direitos de uso de recursos hídricos far-se-á por prazo não excedente a:
Direito Ambiental
Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação
Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável
Ano:
2022
Banca:
OBJETIVA
Em conformidade com a Lei nº 9.985/2000 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o grupo das Unidades de Proteção Integral é composto, entre outras categorias, pela unidade de conservação Estação Ecológica. Sobre a Estação Ecológica, assinalar a alternativa CORRETA:
Direito Ambiental
Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010
Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Ano:
2022
Banca:
SELECON
Considera-se “Saneamento Básico” o conjunto de serviços públicos, entre outros, de:
