De acordo com o Código Florestal, são consideradas áreas

A conter a erosão do solo, eliminando riscos de enchentes e deslizamentos de terra e de rochas nas regiões de restingas ou veredas que abriguem espécies da fauna e flora nativas usadas como meio de subsistência pelas populações autóctones. B proteger várzeas contidas ou contíguas às zonas de desenvolvimento econômico que abriguem exemplares da fauna ou da flora com potencial para o ecoturismo e o turismo rural. C formar faixas de proteção ao longo de rodovias, ferrovias e hidrovias, especialmente as de importância nacional. D proteger sítios de excepcional beleza ou de valor científico, cultural ou histórico E auxiliar a defesa do território nacional contra ameaças não-tradicionais, a critério das autoridades militares brasileiras em ações conjuntas com as forças de paz da Organização das Nações Unidas.