8581 Q981315
Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade Requisição administrativa
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
Antônia é policial militar e, nessa condição, durante uma perseguição a um meliante, precisou utilizar uma motocicleta de um cidadão que transitava próximo ao local. Esse tipo de intervenção na propriedade configura uma:
8582 Q981314
Direito Administrativo Contratos Administrativos Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 + 1
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
Em um contrato administrativo analisado pela Procuradoria- -Geral do Estado do Espírito Santo, constatou-se que o contratado deixou de executar uma obra em escola estadual porque o Munícipio negou o alvará de construção, em função de mudanças na lei de zoneamento urbano. Essa situação caracteriza:
8583 Q981313
Direito Administrativo Administração Direta Organização da Administração Pública
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
Se Márcio é servidor comissionado da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo, então:
8584 Q981312
Direito Administrativo Atos Administrativos Teoria das nulidades
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
Astolfo é secretário estadual de administração e, nessa condição, praticou um ato administrativo com vício quanto ao motivo. Podemos afirmar que este ato é:
8585 Q981311
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Acumulação de cargos e funções
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
Um servidor efetivo estável da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo
8586 Q981310
Direito Administrativo Regime jurídico administrativo Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
Um dos princípios a ser observado pelos servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo, na análise e condução de processos administrativos, é o que determina a adequação entre os meios e os fins de interesse público. Esse princípio denomina-se:
8587 Q981309
Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade Noções gerais e desapropriação
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
Amauri, prefeito, desapropriou um imóvel para a construção de uma escola; todavia, o terreno foi utilizado para a construção de um hospital municipal. A hipótese configura, a princípio,
8588 Q981308
Direito Administrativo Controle da Administração Pública Controle administrativo, judicial e legislativo
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
O controle dos atos administrativos estaduais realizado pela Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo caracteriza-se como controle:
8589 Q981307
Direito Administrativo Autarquias Organização da Administração Pública
Ano: 2022
Banca: UNIOESTE
Assinale a alternativa que melhor representa o conceito de Autarquia.
8590 Q981306
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 Modalidades e Critérios de Julgamento Fases e Processo Licitatório
Ano: 2022
Banca: UNIOESTE
Quanto à apresentação de propostas e lances nos processos licitatórios, a Lei 14.133/2021 prevê que o modo de disputa poderá ser aberto ou fechado. Com relação a isso, é CORRETO afirmar: