8561
Q981335
Assinale a alternativa INCORRETA. São princípios da administração pública:
8562
Q981334
Assinale a alternativa INCORRETA. São princípios da administração pública:
8563
Q981333
Segundo a Lei 14.133/21, o agente público dotado de poder de decisão, é corretamente chamado de:
8564
Q981332
Nos termos da Lei 14.133/21, assinale a alternativa INCORRETA:
8565
Q981331
O princípio básico que determina que a atuação da Administração Pública, tanto seus órgãos, quanto seus agentes, deve ser dentro dos parâmetros definidos em lei, sendo vedada sua atuação sem prévia e expressa permissão legislativa, chama-se:
8566
Q981330
São Princípios Básicos, no direito administrativo, EXCETO:
8567
Q981329
Segundo a Lei 8.666/93, toda transferência de domínio de bens a terceiros, é chamada de:
8568
Q981328
No contexto da Lei 8.666/92, o seguro que garante o fiel cumprimento das obrigações assumidas por empresas em licitações e contratos, é chamado de:
8569
Q981327
Nos termos da Lei 8.666/92, o conjunto dos elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, é chamado de:
8570
Q981326
A Lei 14.133/2021 é aplicada a: Assinale a alternativa INCORRETA: