5071
Q984825
Quanto a gratificações e adicionais estabelecidos pela Lei n° 8.112/90 e alterações posteriores, assinale a alternativa correta.
5072
Q984824
No tocante ao Regime Disciplinar dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, estabelecido pela Lei nº 8.112/90 e suas alterações, indique se as afirmativas abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
( ) É dever do servidor cumprir as ordens superiores, mesmo que manifestamente ilegais.
( ) Ao servidor é proibido retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição.
( ) As sanções civis, penais e administrativas poderão cumular-se, sendo independentes entre si.
( ) Será punido com suspensão de até 15 (quinze) dias o servidor que, injustificadamente, recusar-se a ser submetido à inspeção médica deter...
( ) É dever do servidor cumprir as ordens superiores, mesmo que manifestamente ilegais.
( ) Ao servidor é proibido retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição.
( ) As sanções civis, penais e administrativas poderão cumular-se, sendo independentes entre si.
( ) Será punido com suspensão de até 15 (quinze) dias o servidor que, injustificadamente, recusar-se a ser submetido à inspeção médica deter...
5073
Q984823
Quais os benefícios do Plano de Seguridade Social cabíveis ao dependente do servidor, segundo a Lei 8.112/90?
5074
Q984822
Assinale a alternativa correta em relação ao direito do servidor ao benefício da concessão de horário especial, segundo a Lei nº 8.112/1990:
5075
Q984821
Sobre o Processo Administrativo Disciplinar, regulado pela Lei 8.1112/90, assinale a alternativa correta:
5076
Q984820
Qual é a penalidade cominada pela Lei 8.112/1990 ao servidor civil federal que praticar usura?
5077
Q984819
Ocorrerá aposentadoria compulsória de servidor público na seguinte hipótese:
5078
Q984818
Considere a Administração Indireta. A pessoa jurídica de direito público, criada por lei, com capacidade de autoadministração, para o desempenho de serviço público descentralizado, mediante controle administrativo exercido nos limites da lei, é:
5079
Q984817
Considere a classificação dos atos administrativos quanto à função da vontade. Assim, é correto afirmar que os atos administrativos propriamente ditos e puros:
5080
Q984816
A modalidade licitatória utilizada para os casos em que a Administração deseja selecionar um trabalho técnico, científico ou artístico de forma a promover o desenvolvimento cultural do país, sendo ofertado ao vencedor do certame um prêmio ou uma remuneração, denomina-se: