131 Q1127353
Direito Administrativo Controle da Administração Pública
Ano: 2025
Banca: Gama Consult
Identifique o mecanismo que caracteriza o controle interno realizado pelos próprios órgãos e entidades da Administração Pública sobre seus atos:
132 Q1127352
Direito Administrativo Atos Administrativos Teoria das nulidades
Ano: 2025
Banca: Gama Consult
Determine o efeito jurídico principal de um ato administrativo considerado nulo por vício de legalidade:
133 Q1127351
Direito Administrativo Fases e Processo Licitatório Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Ano: 2025
Banca: Gama Consult
Determine o procedimento adequado no tratamento de informações sigilosas referentes a propostas comerciais durante a fase interna de um processo licitatório:
134 Q1127350
Direito Administrativo Modalidades e Critérios de Julgamento Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Ano: 2025
Banca: Gama Consult
Identifique as características procedimentais que definem o diálogo competitivo segundo a Lei nº 14.133/2021:
135 Q1127349
Direito Administrativo Modalidades e Critérios de Julgamento Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Ano: 2025
Banca: Gama Consult
Identifique a modalidade de licitação descrita no seguinte procedimento, conforme a Lei nº 14.133/2021:
"Procedimento em formato eletrônico destinado à aquisição de bens e serviços comuns, caracterizado por disputa aberta e fechada, com apresentação de propostas e lances públicos":
136 Q1127347
Direito Administrativo Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021
Ano: 2025
Banca: Gama Consult
Conforme a Lei nº 14.133/2021, qual é o prazo máximo para a vigência dos contratos de serviços contínuos, incluindo suas prorrogações?
137 Q1127346
Direito Administrativo Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021
Ano: 2025
Banca: Gama Consult
Analise o seguinte caso e determine qual instrumento de gestão contratual deve ser utilizado, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021:
Uma Administração Pública realiza a contratação de uma obra de grande porte. Durante a execução, surgem dificuldades técnicas que demandam ajustes no cronograma e no projeto executivo, além de acompanhamento contínuo para assegurar a compatibilidade entre os recursos aplicados e os resultados alcançados.
138 Q1127159
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
A Lei nº 14.133/2021 aborda os regimes de execução indireta de obras e serviços de engenharia. Sobre o assunto, é correto afirmar que:
139 Q1126718
Direito Administrativo Organização da Administração Pública Administração Indireta
Ano: 2025
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
É característica fundamental das entidades que compõem a chamada Administração Pública Indireta:
140 Q1126717
Direito Administrativo Atos Administrativos Extinção dos atos administrativos
Ano: 2025
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Um determinado agente público, alguns meses após expedir uma ordem interna para a organização dos trabalhos da equipe sob sua liderança, conclui que a ordem trouxe mais prejuízos à organização dos trabalhos do que benefícios, gerando dúvidas na sua aplicação e maior morosidade na análise dos pedidos formulados pelos cidadãos à Administração.
Diante desse quadro, é correto afirmar que a forma mais adequada para a modificação da norma vigente, visando a correção do problema identificado, é a