12231 Q737142
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Julgue os itens seguintes acerca das autarquias e da organização administrativa da União. As chamadas autarquias profissionais ou corporativas são entidades peculiares, sui generis, na medida em que, embora exerçam poder de polícia, de tributação e de punição, ostentam personalidade jurídica de direito privado.
12232 Q737141
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação ao direito administrativo, julgue os itens seguintes. Somente por decreto específico poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar definir as áreas de atuação.
12233 Q737140
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
A UFRJ, Instituição de ensino, pesquisa e extensão, é estruturada na forma de autarquia especial e integrante da Administração Pública Direta. Sobre o conceito de autarquia, é correto afirmar que:
12234 Q737139
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O diretor executivo de uma sociedade de economia mista exploradora de atividade econômica
12235 Q737138
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando a doutrina majoritária, julgue os próximos itens, referentes aos poderes administrativos, à organização administrativa federal e aos princípios básicos da administração pública. Quando criadas como autarquias de regime especial, as agências reguladoras integram a administração direta.
12236 Q737137
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
Assinale a alternativa correta no tocante à organização da Administração Pública.
12237 Q737136
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do direito administrativo, dos atos administrativos e dos agentes públicos e seu regime, julgue os itens a seguir. As funções de confiança, correspondentes a encargos de direção, chefia ou assessoramento, só podem ser exercidas por titulares de cargos efetivos.
12238 Q737135
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Serviço autônomo com personalidade jurídica de direito público, patrimônio e receita próprios, criado por lei para executar atividades típicas da administração pública que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada é o conceito de
12239 Q737134
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A respeito de organização administrativa, agentes públicos e atos administrativos, julgue os itens a seguir. A qualificação jurídica de autarquia pública dos conselhos de fiscalização profissional não impõe a necessidade de prévia instauração de processo administrativo para a demissão de seus funcionários quando comprovada documentalmente a infração disciplinar.
12240 Q737131
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à legislação administrativa, julgue os itens de 100 a 106. A empresa pública é a pessoa jurídica de direito privado na qual há conjugação de capital público e privado e participação do Poder Público na gestão e organização, sob forma de sociedade anônima.