13441 Q619532
Direito Administrativo
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Durante o processo licitatório de uma obra pública, regido pela Lei n.º 8.666/1993, determinado licitante, em data oportuna, questionou à comissão de licitação a ausência de preços na planilha de orçamento de referência do edital, a qual apresentava apenas os serviços e suas quantidades.

Nessa situação hipotética, caberá à comissão de licitação

13442 Q619531
Direito Administrativo
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Durante a execução de uma obra pública, a auditoria constatou que havia uma exigência ilegal no edital de licitações, o que, na época de divulgação do referido edital, tornaria a licitação nula.

Nessa situação, como o contrato está assinado e a obra está em fase de execução, é necessário

13443 Q619530
Direito Administrativo
Ano: 2017
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Relativamente à participação de microempresas em licitações realizadas por entidades da Administração Pública Indireta, assinale a alternativa correta.
13444 Q619523
Direito Administrativo
Ano: 2017
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
O controle das despesas decorrentes dos contratos e demais instrumentos regidos pela Lei no 8.666/1993 será feito:
13445 Q619522
Direito Administrativo
Ano: 2017
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
A Lei no 8.666/1993 estabelece que:
13446 Q619521
Direito Administrativo
Ano: 2017
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Considerando a Lei nº 8.666/93, que regula as licitações, as compras, sempre que possível,
13447 Q619519
Direito Administrativo
Ano: 2017
Banca: Banca não informada

Para os fins da Lei nº 8.666/1993, que institui normas gerais sobre licitações públicas, considera-se:

Assinale a sequência que preenche correta e respectivamente as lacunas.

13448 Q619518
Direito Administrativo
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Segundo a Lei nº 8.666/1993, é vedada a contratação direta, com fundamento em inexigibilidade de licitação, dos seguintes serviços:
13449 Q619516
Direito Administrativo
Ano: 2017
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
As obras e os serviços públicos, segundo a Lei 8.666/93, somente poderão ser licitados quando:
13450 Q619515
Direito Administrativo
Ano: 2017
Banca: Universidade Federal do Goiás (UFGO)
Nos termos da Lei n. 8.666/93, classifica-se como serviço a seguinte atividade: