321 Q981316
Direito Administrativo Atos Administrativos Teoria das nulidades
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
Marta é governadora do Estado Alfa. Ao expedir um ato desapropriatório, cometeu um equívoco quanto à forma. Nesse caso, Marta:
322 Q981315
Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade Requisição administrativa
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
Antônia é policial militar e, nessa condição, durante uma perseguição a um meliante, precisou utilizar uma motocicleta de um cidadão que transitava próximo ao local. Esse tipo de intervenção na propriedade configura uma:
323 Q981314
Direito Administrativo Contratos Administrativos Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 + 1
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
Em um contrato administrativo analisado pela Procuradoria- -Geral do Estado do Espírito Santo, constatou-se que o contratado deixou de executar uma obra em escola estadual porque o Munícipio negou o alvará de construção, em função de mudanças na lei de zoneamento urbano. Essa situação caracteriza:
324 Q981313
Direito Administrativo Administração Direta Organização da Administração Pública
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
Se Márcio é servidor comissionado da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo, então:
325 Q981312
Direito Administrativo Atos Administrativos Teoria das nulidades
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
Astolfo é secretário estadual de administração e, nessa condição, praticou um ato administrativo com vício quanto ao motivo. Podemos afirmar que este ato é:
326 Q981311
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Acumulação de cargos e funções
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
Um servidor efetivo estável da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo
327 Q981310
Direito Administrativo Regime jurídico administrativo Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
Um dos princípios a ser observado pelos servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo, na análise e condução de processos administrativos, é o que determina a adequação entre os meios e os fins de interesse público. Esse princípio denomina-se:
328 Q981309
Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade Noções gerais e desapropriação
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
Amauri, prefeito, desapropriou um imóvel para a construção de uma escola; todavia, o terreno foi utilizado para a construção de um hospital municipal. A hipótese configura, a princípio,
329 Q981308
Direito Administrativo Controle da Administração Pública Controle administrativo, judicial e legislativo
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
O controle dos atos administrativos estaduais realizado pela Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo caracteriza-se como controle:
330 Q981067
Direito Administrativo Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral Responsabilidade civil do estado Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
Considerando o tema da responsabilidade civil do Estado, assinale a afirmativa INCORRETA.